Vereador cobra a??o do Minist?rio P?bico porque o decreto beneficia grupo Pague Menos e amea?a quebrar mais de 500 drogarias em Manaus
Vereador cobra ação do Ministério Púbico porque o decreto de Amazonino beneficia o grupo Pague Menos e ameaça quebrar mais de 500 drogarias em Manaus
Por Warnoldo Maia de Freitas
O vereador Marcelo Serafim (PSB/AM) manifestou-se preocupado na manhã da quarta-feira, 6, com os reflexos do decreto 38.345/2017, assinado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), porque o documento acaba com as vantagens comparativas do segmento de medicamentos e impõe uma alíquota de 29% de ICMS às pequenas drogaras.
Segundo o parlamentar, o Ministério Público precisa investigar o caso, porque o decreto governamental, “feito sob medida”, beneficia o grupo Pague Menos, do Ceará, ameaça mais de 500 pequenas e médias drogarias e farmácias que operam em Manaus e vai desempregar mais de cinco mil pais de família que trabalham nesse segmento.
“Essa medida foi articulada pelo senhor Carlos Freitas, condenado pelo STJ a devolver R$ 82 milhões aos cofres públicos”, disse o parlamentar durante o seu discurso.
Suspeitas
Depois de lançar suspeitas sobre a iniciativa, Marcelo Serafim apontou a necessidade de o governador Amazonino Mendes reavaliar a questão, para o “bem a economia do Amazonas”.
“Nós vamos permitir que o govenador privilegie uma única empresa de fora de Manaus, que, estranhamente, nas últimas semanas e meses começou a inaugurar várias drogarias em Manaus?”, questionou, destacando que a medida vai afetar todas as distribuidoras do Amazonas.
De acordo com o vereador, o decreto assinado por Amazonino “é criminoso”, porque vai impor às micro e pequenas empresas do setor em Manaus uma alíquota 29% de ICMS, considerada desproporcional, e vai beneficiar, apenas, o grupo Pague Menos.
“É isso o que nós podemos esperar de um governo que foi eleito para, supostamente, arrumar a casa, mas que está arrumando a casa da drogaria Pague Menos, que amplia, de forma misteriosa, sua participação no mercado amazonense, em detrimento de mais de 500 pequenas drogarias?”, questionou.