Dermilson Chagas cobra explica?es sobre ren?ncia fiscal de R$ 6 bi do governo Melo
Ren?ncia de um ter?o do valor do or?amento do estado s? foi revelada ap?s aprova??o, com ressalvas, pelo TCE, das contas de 2016 do governo de Jos? Melo
Política | 21/06/2017 - 15:55
Foto: Assessoria de Imprensa
Dermilson quer saber quem levou um ter?o do or?amento do Governo do Estado do Amazonas
Renúncia de um terço do valor do orçamento do estado só foi revelada após aprovação, com ressalvas, pelo TCE das contas de 2016 do governo de José Melo
O deputado estadual, Dermilson Chagas (PEN), encaminhou na manhã da quarta-feira, 21, à Mesa Diretora da ALEAM, requerimento pedindo a convocação imediata do secretário estadual de Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra Mota, para que ele esclareça a renúncia fiscal de R$ 6 bilhões, praticada pelo ex-governador José Melo (Pros), no exercício de 2016, em benefício de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Segundo o deputado, as informações obre a renúncia fiscal para empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) foram divulgadas após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter aprovado as contas de José Melo do ano de 2016, com mais de dez ressalvas, incluindo a renúncia para os empreendimentos que não apresentam contrapartida para o estado.
“O TCE informou que o valor representa cerca de um terço do orçamento total de R$ 15 bilhões do estado. Portanto, é de suma importância que se saiba quais as empresas que receberam incentivos e porque não foram cobradas as contrapartidas. Vou convocar o secretário da Sefaz para que se explique”, disse.
Dermilson afirmou, ainda, que a convocação está baseada no artigo 59 da Constituição do Estado e na forma do artigo 120 e 180 do regimento interno do poder legislativo.
“Estamos falando de promoções, obras e financiamentos de recursos públicos que estão sendo deixados de lado. O nosso governador interino David Almeida não precisa temer isso porque está a pouco tempo a frente do governo, mas não pode abrir mão dessas informações para Assembleia. Principalmente os deputados, que não podem se omitir desse assunto com pena de amanhã ser julgado. Somos eleitos para fiscalizar e monitorar o gasto público do executivo”, afirmou.
O parlamentar disse, ainda que, por segurança, irá requerer da Corte de Contas, uma cópia das prestações de contas de Melo, julgada.
“Vamos solicitar para ver quais são as empresas que tiveram a renúncia e verificar se é benéfico ou não. É importante para sociedade saber e confirmar se está havendo retorno”, salientou.
