Gasolina pode ficar R$ 0,35 mais barata com redu??o do ICMS para 18%, destaca Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu na manhã da terça-feira, 22, após o o 14° reajuste feito pela Petrobras no preço dos combustíveis somente em maio, a redução do preço da gasolina em Manaus e deixou claro que caso o Governo do Amazonas reduza de 25% para 18% a alíquota do ICMS incidente sobre o produto será possível reduzir em R$ 0,35 centavos o litro do combustível nas bombas dos postos da cidade.

 

Serafim lembrou, ainda, em breve pronunciamento, que atualmente 45% do custo final de um litro de gasolina correspondem aos tributos – federal e estadual -, sendo 25% da parcela do ICMS cobrando pelo Governo do Estado, e classificou como uma medida de bom-senso a redução de 7% na alíquota do tributo estadual.

 

Segundo ele, essa carga não é maior em Manaus graças à iniciativa do deputado David Almeida (PSB) que, no ano passado, quando estava exercendo o cargo de governador interino, após a cassação de José Melo (PROS), posicionou-se contrário à proposta de onerar a gasolina em mais 2% para custear o Fundo de Combate à Pobreza.

 

 

“A minha proposta é que o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS de 25% para 18%. Se reduzir 7% vai diminuir o preço da gasolina em R$ 0,35. Isso é racional, isso é lógico, isso é óbvio. Agora, quem tem que propor essa redução é o Poder Executivo, o (Poder) Legislativo não pode tomar essa iniciativa. Mas o caminho para reduzir o preço da gasolina é diminuir a carga tributária. O custo mais importante do preço da gasolina – 45%, é exatamente o item que se refere aos impostos federais e estaduais, sendo que o estadual é o maior”, disse Serafim.

 

O aumento do preço da gasolina foi anunciado na segunda-feira, 21, e a partir desta terça-feira, a gasolina subiu 0,9%, custando R$ 2,0867, e o diesel 0,97%, passou para R$ 2,3716. Além dos 45% de impostos estaduais e federais, o preço da gasolina é composto da seguinte forma: 30% é da refinaria (importação), 11% é do custo do etanol anidro, 4% dos distribuidores e 10% dos revendedores.

 

“Imaginando que o preço da gasolina já está chegando a R$ 5, pelo menos R$ 1,50 ficam com as refinarias, 45% são tributos, dos quais 25% correspondem ao ICMS, o etanol custa 11%, o distribuidor fica com 4% e o posto de gasolina fica com 10%. Esse é o momento, repito, de o Estado ser racional para não dificultar mais ainda a vida da população, que é o maior atingido com essa série de reajustes dos preços”, concluiu Serafim.

 

* Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado