Governo decide intervir na seguran?a p?blica do Rio; interven??o amea?a reforma da Previd?ncia

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O anúncio será feito nesta sexta-feira (16), quando também deverá ser divulgada a criação, em caráter excepcional, do Ministério da Segurança Pública. A intervenção, porém, terá de ser submetida ao Congresso. Temer atendeu um pedido do governador Luiz Fernando Pezão. Com isso, as polícias civil e militar deverão ser comandadas pelo general Braga Neto, do Comando Militar do Leste. O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá de convocar deputados e senadores, em até dez dias, para decidirem se aprovam ou rejeitam a intervenção.

 

A intervenção pode fazer a Câmara adiar a votação da reforma da Previdência, cuja votação é programada pelo governo até o próximo dia 28. De acordo com dispositivo constitucional, a Constituição não pode sofrer alterações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. A reforma da Previdência consta de uma proposta de emenda constitucional.

 

Além de Pezão, Eunício e Rodrigo Maia, participaram da reunião com o presidente os ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência).

 

A intervenção é uma resposta dos governos federal e estadual à escalada da violência no Rio. Durante o carnaval, foram registrados diversos arrastões, saque a lojas, assaltos em blocos carnavalescos, entre outros crimes. “Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias, e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso”, disse o governador Luiz Fernando Pezão na última quarta-feira (14).