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12.03.2019 - 18:30  |  Emendas impositivas

Josué consegue destravar cumprimento das emendas impositivas dos deputados

Assessoria de Imprensa

Josué Neto durante reunião com o secretário de Fazenda

Josué deixou claro que a partir dessa reunião será possível viabilizar não apenas a celeridade das emendas, mas evitar que os prazos sejam perdidos.  

 
A reunião realizada na manhã desta terça-feira, 12, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Josué Neto (PSD), e o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, serviu para “destravar” o cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser agilizado.
 
Acompanhado pelos deputados Abdala Fraxe (PODEMOS), Alessandra Campelo (MDB), Adjuto Afonso (PDT), Mayara Pinheiro (PP), Ricardo Nicolau (PSD) e Serafim Corrêa (PSB), o presidente da Aleam conseguiu viabilizar um acordo para dar celeridade à execução das emendas.
 
Otimismo
 
Apesar de alguns prazos estarem se extinguindo em relação à tramitação das emendas impositivas no âmbito do Poder Executivo, Josué se mostrou otimista e deixou claro que a partir dessa reunião será possível viabilizar não apenas a celeridade das emendas, mas evitar que os prazos sejam perdidos. 
 
“Existe um calendário, um prazo para que a gente possa acompanhar juntamente com o Executivo, Sefaz e outras secretarias responsáveis. Nos últimos dois anos já existiam essas emendas impositivas e os governos anteriores não as executaram. Nós entendemos que o governo atual do nosso Estado não tem nenhuma pretensão de impedir a execução dessas emendas, uma vez que acima de tudo sabemos que elas fazem bem para os amazonenses, chegando a lugares mais longínquos e às pessoas mais carentes que precisam muito do investimento do Poder Público”, disse Josué Neto.
 
As emendas impositivas foram apresentadas ao Orçamento do Governo previsto para este ano de 2019. 
Pela legislação os deputados podem indicar emendas no valor equivalente a 1,2% da receita corrente líquida do Estado. Para este ano cada parlamentar pôde indicar emendas em uma cota de R$ 6,5 milhões, sendo obrigatoriamente R$ 782 mil (12%) para a área da saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para a educação.
 

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