Pa?s zera imposto de importa??o para tr?s vacinas devido a desabastecimento
No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a al?quota fica zerada pelo per?odo de um ano para uma cota de 5 milh?es de doses e 6 milh?es de doses, respectivamente.
Geral | 04/12/2017 - 11:00
Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil
Menina ? vacinada contra HPV
Brasília - 04/12/2017 12h10
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.
No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente.
Já a vacina contra a Hepatite A terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.
A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.
