ZFM precisa fazer parte do Plano Nacional de Desenvolvimento, afirma Jos? Ricardo

 

Garantia da competitividade, diversificação dos setores da economia, envolvimento da sociedade civil e das universidades e segurança jurídica no cumprimento da Constituição Federal, para ser de fato parte de uma política de desenvolvimento do país e do Estado. Esses foram os principais desafios levantados na tarde desta sexta-feira (15) na Sessão Solene pelos 52 anos de existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), realizada no plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal José Ricardo (PT), juntamente com o deputado Alberto Neto (PRB).

 

Para José Ricardo, o momento é de reflexão sobre o modelo Zona Franca de Manaus, o principal indutor de desenvolvimento do Estado. “O Polo Industrial promove uma grande arrecadação de impostos. Mas vive em sobressaltos por conta do desconhecimento da importância desse Polo Industrial para o país e os ataques que sofrem de outros estados e, até mesmo de ações do Governo Federal. A ZFM deveria estar inserida no plano de desenvolvimento nacional e não viver de sobressaltos, pois a Constituição é garantia dos incentivos. Esses incentivos terminariam em 2013, mas Lula a prorrogou por dez anos e Dilma por mais 50. Não podemos viver só de Zona Franca, precisamos buscar alternativas de desenvolvimento econômico”, destacou o parlamentar.

 

O deputado afirmou ainda que a política de incentivos da ZFM é Constitucional, não é favor. “E os Governos, tanto Federal quanto estadual, deveriam fortalecê-la, e não ameaçá-la. Não era para ter somente 500 empresas no PIM, mas 5, 6 mil. Mas os últimos governos estaduais ficaram deitados ‘em berço esplêndido’, só esperando pela arrecadação, em vez de trabalhar pelo desenvolvimento de novos caminhos. Os desafios são muitos. É preciso diversificar o modelo; envolver a sociedade e as universidades, ouvir os trabalhadores para que participem desse processo; defender contra as ameaças, como os decretos de mudança nas alíquotas e a reforma tributária, garantindo a sua competitividade, os empregos, a renda e a sua sobrevivência, já que qualquer ameaça ou instabilidade afetará diretamente a vida do povo do Amazonas”.

 

 

O titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, destacou a história do surgimento da ZFM, lembrando a potencialidade econômica que o modelo pode alcançar com políticas públicas aplicadas na área. Ele lembrou ainda do papel importante da ZFM que contribuiu para o desenvolvimento da região, sobretudo com o marco regulatório dos Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e a Áreas de Livre Comércio, administrados pela Suframa. 

 

“É preciso desburocratizar para incentivar a competitividade e, assim, aumentar a possibilidade de desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, afirmou.

 

Já o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Diretor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Nelson Azevedo Santos, enalteceu a iniciativa do debate e disse que a Sessão Solene é uma oportunidade para mostrar ao país as peculiaridades da ZFM que ainda não foram mostradas. Dentre eles a capacidade do Polo Industrial de Manaus de atrair indústria do mundo inteiro. Ele destacou ainda, a importância de se promover não um novo modelo econômico, mas aumentar as modalidades econômicas. 

 

“O Amazonas contribui para o equilíbrio das contas da União e demais estados também. Nossa região ainda padece da carência de alguns serviços e produtos, o que contribui para elevação dos custos da produção das indústrias”, disparou Azevedo, frisando que é preciso fortalecer cada vez mais o modelo econômico Zona Franca de Manaus.

 

Participaram desta Sessão Solene, dentre outros órgãos e entidades: Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Universidade Federal do Amazonas (Ufam),  empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), além de parlamentares federais e senadores e vereadores e prefeitos de municípios do Estado.