Abertas inscri?es para Semin?rio Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Manaus (AM) - Direito Militar e Direitos Humanos serão tema de seminário internacional que vai acontecer em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com a participação de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha. Qualquer pessoa pode participar, as inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que é parceira do Superior Tribunal Militar (STM) na realização desse evento.

 

O seminário terá uma abertura oficial na capital federal no dia 7 de outubro. A cerimônia ocorrerá no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos – Estado Maior do Exército, Setor Militar Urbano, a partir das 9h30. E prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com programação pela manhã e à tarde, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os dois primeiros dias na capital amazonense terão atividades a partir das 9h até 12h e, à tarde, das 14h às 18h. No último dia - 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.

 

Grandes juristas, pesquisadores e militares brasileiros, espanhóis, colombianos, mexicanos, portugueses e peruanos vão debater os mais variados temas - desde o ''Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil''; ''Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas''; ''Dimensão Moral do Direito'' até ''A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos''; dentre outros assuntos. As pessoas interessadas em participar do evento, devem se inscrever na página da Escola da Magistratura, clicando no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do evento. Os certificados, de 24 horas/aula de atividades complementares, serão disponibilizados no mesmo ambiente virtual.

 

 

O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), UniCeub e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), dentre outros órgãos, além de contar com o patrocínio da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), Fundação Habitacional do Exército (FHE) e Banco Safra.

 

 

Entre os palestrantes convidados estão juristas como Susana Ynés Castañeda Otsu, da Suprema Corte de Justiça do Peru; Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter; a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça, professora e advogada; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros.

 

Todas as palestras com conferencistas internacionais terão tradução simultânea.

 

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 / esmam@tjam.jus.br – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 / bsb_manaus@stm.jus.br – para informações sobre a programação do seminário em Brasília, no dia 7 de outubro.

 

 

8h30      Recepção e Credenciamento

 

9h30      Cerimônia de Abertura

 

9h50      PALESTRA DE ABERTURA 

 

Presidente de Mesa Solene de Abertura em Manaus: Direção da ESMAM

 

                             Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)

 

                           "Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas."

 

 

10h30/10h40                     Intervalo

 

 

MESA A:                Sustentabilidade e proteção ambiental

 

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa - TJAM

 

10h40                    Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)

 

                            "Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia."

 

11h10                    Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)

 

                            "Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental."

 

 

 

11h40                              Almoço

 

 

 

MESA B:              Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero

 

Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho - TJAM

 

14h                     Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)

 

                          "La democracia paritaria en el Peru."

 

14h30                 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)

 

                         "A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres."

 

15h                    Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)

 

                        "El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas."

 

 

 

15h30/16h          Intervalo

 

 

 

MESA C:              A internacionalização dos Direitos Humanos

 

Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM

 

16h                     Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)

 

                    "Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares."

 

16h30                  Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)

 

                        "El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano."

 

 

 

MESA D:              Direitos Humanos e sua efetivação

 

Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli - TJAM

 

17h                       Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)

 

                            “O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”

 

17h30                    José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)

 

                            "Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión Europea."

 

 

 

18h                        Encerramento – 1º dia

 

 

 

 

 

MESA A:              A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático

 

Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM

 

9h00                      Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)

 

                             "La Guardia Nacional en México."

 

9h30                      Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)

 

                        "Lei de Imigração - Lei nº 13.445. Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas."

 

 

 

10h00/10h30     Intervalo

 

 

 

MESA B:              Diálogos constitucionais e seus influxos

 

Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – TJAM

 

10h30                 José Felix Palomino Manchego (Peru)

 

                          "Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na América."

 

11h00                 Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)

 

                          "Controle Judicial de Políticas Públicas"

 

11h30                 João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)

 

                         "Desenvolvimento e Direitos Humanos”

 

 

 

12h/14h30          Almoço

 

 

 

MESA C:              Jurisdição e Direitos Humanos

 

Presidente de mesa: Juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – CGJ/AM | ESMAM

 

14h30                    Mário João Ferreira Monte (Portugal)

 

                            "Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça."

 

15h                        Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)

 

                            "Reflexões sobre a Ética no campo da atividade jurisdicional."

 

15h30                    Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)

 

                            "Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?"

 

 

 

16h/16h10          Intervalo

 

 

 

MESA D:              Direitos humanos, segurança e processamento de dados

 

Presidente de mesa: Procuradora do Estado Aline de Souza Ribeiro – PGE-RR

 

16h10                    Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)

 

                            "O processamento de dados pessoais no Direito Europeu."

 

16h40                    Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)

 

                            "Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro."

 

 

 

MESA E:               Direitos Humanos e transformações sociais

 

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho - TJAM

 

17h10                   Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)

 

                            "Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos."

 

17h40                   Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos (Brasil)

 

                      "A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos"

 

 

 

18h                        Encerramento – 2º Dia

 

 

 

 

 

 

MESA A:              Corrupção e Criminalidade

 

Presidente de mesa: Juíza de Direito Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim de Matos

 

9h00                  João Maurício Adeodato (Brasil)

 

                         "As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”

 

9h30                  Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)

 

                     "Corrupción y criminalidad organizada - implicancias del caso lavo jato en Peru."

 

 

 

10h30         Encerramento