Bolsonaro sanciona lei que abre cr?dito suplementar de R$ 6,1 bilh?es
Valor n?o vai comprometer programa??o or?ament?ria deste ano
Economia | 12/11/2020 - 08:50
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag?ncia Brasil
Jair Bolsonaro
Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano
Publicado em 12/11/2020 - 09:39
Por Radioagência Nacional - Repórter Victor Ribeiro - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões.
Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.
Na Saúde, o reforço se destina ao Fundo Nacional de Saúde. Na Infraestrutura, a verba é para a administração direta e também para a estatal Valec.
Já no Desenvolvimento Regional, os recursos vão para obras, novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
A lei sancionada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do superávit financeiro do ano passado. Ou seja, não vai mudar a programação orçamentária para este ano.
