Escola da Magistratura inscreve para treinamento de escritura??o de receitas
A atividade ? uma promo??o da Esmam, Anoreg-AM e Sinoreg-AM.
Geral | 20/01/2020 - 10:20
Foto: Reprodu??o
Ant?nio Herance Filho
A atividade é uma promoção da Esmam, Anoreg-AM e Sinoreg-AM.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai sediar um treinamento sobre a escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas aos órgãos com atribuições correicionais e Receita Federal do Brasil. Frutos de parceria com a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas - Anoreg-AM e Sinoreg-AM, respectivamente, serão dois treinamentos com o mesmo tema e as inscrições já estão abertas.
O primeiro, no dia 31 de janeiro, das 14h30 às 17h30, é dirigido aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça (TJAM), principalmente aos que atuam na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), Vara de Registros Públicos e Contadoria. A proposta é promover uma troca de experiências e debate a respeito das questões práticas da fiscalização no âmbito da prestação de contas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam, no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem. Uma vez na página, é só clicar no banner identificado para magistrados e servidores. A certificação do participante será de 4 horas/aula.
Em relação ao segundo treinamento, que será promovido um dia depois – 1º de fevereiro -, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, também na Esmam, poderão participar os delegatários/cartorários associados ou não, interinos e os candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 01/2017 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Para este treinamento, o participante deverá levar uma lata ou pacote de leite em pó (400 gramas) no dia do evento a fim de confirmar a sua inscrição, que também deverá ser realizada no portal da Escola da Magistratura (www.tjam.jus.br/esmam, ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem). A certificação do participante será de 6 horas/aula.
Condução
O treinamento terá a condução do advogado e professor Antônio Herance Filho, pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela PUC de Minas Gerais (PUC-MG) e em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Ele também atua como professor de Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro, além de ser autor de várias obras e artigos. É, ainda, coordenador tributário da INR Contábil, da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR.
Sobre um dos assuntos que serão abordados nos treinamentos – em relação à Receita Federal -, Antônio Herance Filho explica que a escrituração de receitas e de despesas não é uma tarefa das mais fáceis e que é necessário fazer com segurança, observando as imposições legais vigentes. A intenção é discutir também decisões de cunho administrativo da Receita Federal para uma melhor compreensão da matéria e como pode ser otimizada.
Também serão abordados os provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam do assunto, incluindo os que abordam as despesas não dedutíveis; além da legislação tributária federal; documentos que devem ser apresentados para fins de comprovação; salários e encargos, dentre outros assuntos.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou a relevância do tema, principalmente no primeiro semestre, quando é entregue o Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas referente ao ano anterior. “Esta é uma grande oportunidade para tirar dúvidas diretamente com o especialista na área, participando de um treinamento em Manaus. Agradecemos a parceria da Anoreg em mais esta atividade da Escola da Magistratura”, destacou o magistrado.
“Assim como a Esmam, que promove projetos voltados ao seu público-alvo, a Anoreg e o Sinoreg estão imbuídos do compromisso de oferecer ferramentas que contribuam para o efetivo desenvolvimento da atividade extrajudicial do Amazonas. Esta é a principal motivação para a realização de eventos assim em nosso Estado e esperamos que o conteúdo a ser abordado possa proporcionar aos participantes uma melhor compreensão das suas atividades”, comentou o presidente das duas entidades amazonenses representativas dos notários e registradores, Marcelo Lima Filho.
