EUA sancionam Alexandre Moraes com a Lei Magnitsky
O nome do ministro Alexandre de Moraes, do STF, aparece no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros que administra e aplica programas de sanções.
Geral | 30/07/2025 - 12:05
Foto: Reprodução
Alexandre Moraes
Da redação - Em 30/07/2025 - 12:05
O governo de Donald Trump fez, nesta quarta-feira, 30/07, o que já vinha sendo aguardado: aplicou a lei Magnitsky, 'pena de morte financeira', contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O nome do ministro consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções.
Moraes foi sancionado de acordo com a Lei Magnitsky, que permite ao presidente dos EUA impor sanções econômicas contra indivíduos estrangeiros com histórico de corrupção ou abusos de direitos humanos.
A lei Magnitsky foi criada para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'.
Entenda a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.
Com informações das agências de notícias.
