Hanan desmente FALÁCIAS contra incentivos "dados" à ZFM
Economista afirma que o verdadeiro escândalo nacional são os incentivos recentemente liberados para o Sul e Sudeste.
Economia | 01/08/2024 - 09:45
Foto: Reprodução
Por Warnoldo Maia de Freitas
O economista Samuel Hanan, ex-vice governador e ex-secretário de Fazenda do Amazonas, desmentiu na manhã desta quinta-feira, 01/08, as FALÁCIAS - raciocínios falsos -, identificadas pelo título "As verdades sobre os impostos da Zona Franca de Manaus", lançadas pelo empresário Sérgio Habib, dono da indústria Jac Motors.
Durante entrevista ao "Os Economistas Podcast", Sérgio, dono/representante de uma indústria automobilística, se manifesta contrário aos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal às industrias instaladas no modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que abriga um dos mais modernos polos industrias do planeta, e afirma que se acabar com a ZFM vai ser possível reduzir em três pontos percentuais a alíquota do IVA na proposta da reforma tributária.
Segundo ele, se acabar com a "mamata fiscal" da ZFM vai ser possível reduzir o preço de todos os produtos consumidos por todos os brasileiros. Mas, ele esquece de dizer que a indústria automobilística nacional está entre as maiores beneficiadas pelo incentivos fiscais no Brasil e também não reconhece que o polo industrial instalado em Manaus reduz as importações de produtos acabados, ajuda a manter a floresta em pé, gera emprego e renda e afeta de forma positiva a balança comercial brasileira.
Hanan dá aula
Na sua participação especial no programa Manhã de Notícias, da Rede Tiradentes, apresentado por Ronaldo Tiradentes, o economista Samuel Hanan deu, mais uma vez, com base em dados oficiais, uma verdadeira aula sobre incentivos fiscais e fez questão de deixar claro para os "desavisados", para os "lobistas de plantão", que o modelo ZFM tem amparo da Constituição Federal e responde, na verdade, por uma fatia de R$ 28,5 bilhões do bolo de R$ 641 bilhões.
Ao falar sobre renúncia fiscal ilegítima, Samuel Hanan lembrou que 71% por cento desse bolo, cerca de R$ 455 bilhões, vão "irrigar" as regiões Sudeste e Sul, e servem para contribuir com o agravamento do fosso de desenvolvimento registrado no país e é ilegítima, porque contraria o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais.
"Isso é colonialismo interno. O Sérgio mencionou um estudo indicando que a ZFM sozinha seria responsável pela elevação de três pontos percentuais do IVA. Então, eu o desafio a apresentar o cálculo matemático que comprova essa afirmação", disse Hanan.
Amazonas exporta recursos
Para demonstrar as inverdades divulgadas pelo empresário lobista contra o modelo ZFM, Samuel Hanan lembrou, ainda, tomando por base informações oficiais como, por exemplo, o Demonstrativo dos Gastos Tributários, que no exercício de 2023 o Amazonas respondeu por 1,47% do PIB no que diz respeito ao recebimento de incentivos fiscais.
Mas, por outro lado, os contribuintes amazonenses recolheram, pagaram de impostos para o governo federal naquele exercício, nada menos do que 1,58% do PIB.
"Cadê a mamata?", questionou. "O Amazonas pagou mais do que recebeu", observa.
Quer dizer, o Amazonas pagou mais do que recebeu e exportou recursos preciosos que poderiam ser reinvestidos para fomentar a geração de mais empregos e renda no Amazonas, bem como contribuir ainda mais de forma efetiva para a preservação de parte da tão cobiçada floresta amazônica localizada em território amazonense.
O economista lembrou, mais uma vez, que a Constituição Federal só garante benefícios tributários para as regiões que necessitam apoio para reforçar o desenvolvimento regional como o modelo Zona Franca de Manaus, mas, ao arrepio da lei, o que se vê toda hora é a liberação de incentivos fiscais sem o devido amparo legal.
Para Samuel Hanan, as falácias do tipo da que foi apresentada pelo empresário desinformado fazem parte do lobby desenvolvido constantemente por parte do empresariado do sudeste, com o objetivo claro de colocar a opinião pública contra o modelo ZFM e desafia o falastrão a apresentar cálculos matemáticos e números oficiais que sustentem os seus argumentos, contrários ao modelo desenvolvimentista, que tem amparo da Constituição Federal e tem, ao longo dos anos, contribuído para a manutenção da floresta em pé.
