Suframa aprova novas medidas para projetos e R$ 1,8 bi em investimentos
A aprova??o de dois importantes marcos regulat?rios prometem inaugurar uma nova era de desenvolvimento e de desburocratiza??o e transpar?ncia de procedimentos no ?mbito da Suframa.
Economia | 25/02/2021 - 17:15
Foto: Assessoria de Imprensa
A aprovação de dois importantes marcos regulatórios prometem inaugurar uma nova era de desenvolvimento e de desburocratização e transparência de procedimentos no âmbito da Suframa.
A aprovação de novas medidas para desburocratizar a análise e o acompanhamentos de projetos industriais (Resolução no CAS 204/2019, convertida na Resolução CAS no 205/2021) e o estabelecimento de critérios para acesso aos incentivos fiscais previstos no Decreto-Lei nº 1.435/1975 (Resolução CAS 02/2021), que ampliam as possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental marcaram, nesta quinta-feira, 25/02, a 296ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
A aprovação das duas resoluções, consideradas as cerejas do bolo do aniversário dos 54 anos de implantação do modelo Zona Franca de Manaus, celebrado em 28 de fevereiro, também foi acompanhada pelo sinal verde dado pelos conselheiros para a realização de R$ 1,8 bilhão em novos investimentos, por meio de 32 projetos industriais e de serviços, que devem gerar 1.297 empregos nos três primeiros anos de funcionamento.
Realizada por meio de videoconferência, devido às medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19, a reunião foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e contou também com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do vice-governador do Estado de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, do vice-prefeito de Boa Vista, Cássio Gomes, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva, entre outros conselheiros, empresários e representantes de órgãos públicos e entidades de classe da região.
Solidariedade
O superintendente Algacir Polsin manifestou solidariedade a todas as famílias que perderam entes queridos com a pandemia e aos segmentos econômicos atingidos, em especial aos setores do comércio e de serviços, bem como ao Estado do Acre que, além de desafios relacionados à Covid-19, também vive difícil situação com a cheia.
Polsin ressaltou, ainda, a importância da reunião do CAS, por caracterizar a comemoração dos 54 anos da Suframa, instituição que é responsável pela administração do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual, ao longo de mais de cinco décadas, mostrou-se como estratégia bem-sucedida do governo brasileiro dentro dos propósitos preconizados do Decreto-Lei no 288/1967.
“Temos confiança de que a Suframa tem cumprido seu papel estratégico para o País, o que, entre outras conquistas, permitiu a integração, a proteção e o desenvolvimento da Amazônia, bem como contribuiu decisivamente para a manutenção da floresta em pé”, afirmou. “Gostaria de enaltecer todas aquelas pessoas que, com páginas de sacrifício e de muito trabalho, nos permitiram chegar onde chegamos. Mas nossa história ainda está em construção e, com a colaboração de todos, ainda há muito por ser feito”, complementou.
Entre os desafios prioritários do modelo Zona Franca de Manaus para as próximas décadas, Polsin citou a necessária diversificação dos vetores econômicos, com maior atenção a segmentos como bioeconomia, turismo e agronegócio; o aprimoramento do ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e o reforço às cadeias produtivas de matéria prima regional, visando à prospecção de novos mercados, à atração de investimentos e à melhoria do ambiente tecnológico e de empreendedorismo.
Resoluções
A aprovação das duas novas resoluções, apontadas como um "presente" de aniversário não apenas para a Suframa, mas também para empresas, institutos de ciência e tecnologia, investidores e demais atores inseridos no ambiente de negócios da Zona Franca de Manaus, mereceu destaque do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antônio Silva, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Jório Veiga, e do conselheiro representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Gontijo, que aproveitaram para parabenizar a Suframa pela comemoração dos seus 54 anos e desejar ainda mais sucesso em sua missão de promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.
Prosperidade
Em seu discurso de encerramento da reunião, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, ressaltou, inicialmente, o orgulho por observar uma pauta de projetos rica tanto em quantidade quanto em qualidade, o que demonstra a importância estratégica da região e como ela conseguiu construir vantagens competitivas em setores de grande relevância, como o segmento Eletroeletrônico e toda sua cadeia produtiva.
Ele também disse que as novas resoluções do CAS são muito bem recebidas por todo o ecossistema produtivo da região e que a aprovação destes marcos exemplifica o elevado grau de entendimento técnico e de parceria entre todos os conselheiros. Para a obtenção dessas conquistas, o secretário ressaltou quatro pontos que, em sua visão, definem o pensamento atual do governo federal em todas as suas instâncias: diálogo fraterno; liberdade do setor produtivo; efetividade no uso dos recursos públicos; e estímulo às vantagens e potencialidades regionais.
“Destacamos, por fim, as comemorações pelo aniversário de 54 anos da Suframa, desejando que as novas resoluções e que todas as conquistas alcançadas no âmbito do CAS sejam motivo de prosperidade, saúde e paz para toda a região”, disse Da Costa.
Transmissão
A 296ª Reunião Ordinária do CAS e a coletiva de imprensa, realizada logo após o encontro, estão disponibilizados na íntegra para todos os interessados no canal oficial da Suframa no YouTube (www.youtube.com/suframanews).
