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19.02.2020 - 20:05  |  ICMS dos combustíveis

ALE-AM puxa debate sobre redução do ICMS dos combustíveis e vai abrir diálogo com a Sefaz-AM

Assessoria de Imprensa

Josué Neto destaca a responsabilidade de todos

Comissão de deputados e representantes de classes vai abrir diálogo com a Sefaz-AM para discutir a redução do ICMS dos combustíveis.
 
Depois de três horas de debates na Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira, 19/02, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), para discutir a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis no Amazonas, o presidente do Poder, Josué Neto (sem partido), informou que vai ser criada uma Comissão Especial, reunindo deputados e representantes de classe, para abrir diálogo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
 
 
Josué destacou que a população está insatisfeita com os preços dos combustíveis e deixou claro que "a Assembleia em nenhum momento se furtará a manifestação e a oportunidade do debate”.

“Não podemos dizer que isso é responsabilidade de A ou B, mas sim uma responsabilidade conjunta do poder público para que a gente possa ouvir a voz do povo. O homem público que não ouve o povo está fadado ao fracasso”, destacou.
 
Diálogo

Autor do pedido de audiência, junto com os deputados Dermilson Chagas e Abdala Fraxe (Podemos), Josué Neto explicou que o debate foi feito em atenção a pedidos de manifestantes e também pela proposta do presidente Jair Bolsonaro de reduzir impostos federais sobre os combustíveis caso os Estados o fizessem.  

Segundo o líder dos caminhoneiros no Brasil, Josué Rodrigues, apenas quatro Estados aceitaram o desafio do presidente Jair Messias Bolsonaro de reduzir os impostos sobre os combustíveis.
 
“Falta comprometimento com a população. Agradeço aqui o presidente Josué Neto pelo apoio e vamos continuar lutando para reduzir esse ICMS dos combustíveis aqui no Amazonas”, disse Rodrigues. 

“Internacionalizaram os preços, quando o dólar sobe tudo vai junto. Você vai sair com o preço da gasolina de dentro da Petrobrás com o valor de R$ 1,58 a R$ 1,60, quando é taxado o ICMS ele já chega a R$ 2,02 na Distribuidora e aí vem subsequentes impostos, que chegam a 38% e elevam esse preço, e nos deixam em uma situação dos caminhoneiros reclamarem dia e noite sobre essa situação”, explicou o diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo Amazonas (Sindipetro), Agnelson Camilo. 

Durante os debates, o deputado Serafim Corrêa sugeriu que é melhor abrir diálogo entre todas as partes envolvidas e que tem o poder de decisão. Além de Serafim e Josué, os deputados Abdala Fraxe e Felipe Souza também participaram da Audiência Pública.

Participação

A Audiência Pública também contou com a participação do secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon), Rodrigues Guedes, representante da Agência Nacional do Petróleo, Vladmir Souza Costa, advogado Fernando Borges, presidente da Comissão de Transportes da Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Secional Amazonas (OAB-AM), advogada Fabiana Oliveira, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Francisco de Assis Júnior, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Eraldo de Souza Teles Filho, presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), além de representantes de Direita no Amazonas, advogado Paulo Maffioletti, Felipe Silva e Sergio Kruke, e representantes de motoristas, Robson Goiabeira, Hermano Júnior e dentre outros.
 
 

 

 

 

 
 

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