?lvaro vai recorrer ? Justi?a Federal contra distribuidoras de combust?veis
O deputado revelou, ainda, que tamb?m est?o sendo avaliadas tr?s quest?es que s?o consideradas as principais causas dos altos pre?os nos combust?veis.
Política | 03/02/2020 - 17:10
Foto: Assessoria de Imprensa
?lvaro Campelo foi o autor da proposta de audi?ncia
O deputado revelou, ainda, que também estão sendo avaliadas três questões que são consideradas as principais causas dos altos preços nos combustíveis.
O deputado estadual Álvaro Campelo (Progrressistas) afirmou na manhã desta segunda-feira, 03/02, que vai ingressar na Justiça Federal com uma nova Ação Civil Pública (ACP), desta vez, direcionada às distribuidoras para que se aprecie o repasse das reduções dos preços dos combustíveis.
A revelação foi feita após a audiência realizada na sede do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por
iniciativa do deputado, que contou com a participação de Procuradores, motoristas de táxi e aplicativos, bem como de representantes de órgãos de defesa do consumidor, para debater medidas que poderiam ser adotadas para enfrentar os aumentos abusivos registrados no preço dos combustíveis praticado nos postos do Amazonas, mesmo após a Petrobras anunciar a terceira queda consecutiva.
Questões
O deputado revelou, ainda, que também estão sendo avaliadas três questões que são consideradas as principais causas dos altos preços nos combustíveis.
"Nós temos o monopólio da Petrobrás, e onde não há concorrência, não há preço justo. Isso precisa acabar. Outro ponto são as distribuidoras, que funcionam como "atravessadoras", apenas encarecendo o produto. Outro ponto importante, que inclusive apresentei na Alem em fevereiro de 2019, como proposta ao Governo do Estado do Amazonas é a redução progressiva do ICMS de 2% dois ao ano e que nós possamos chegar ao final de 2022 com ICMS a 17%. Com essa medida, o preço da gasolina vai ser reduzido significativamente ao consumidor”, afirmou.
Campelo lembra, ainda, que esse trabalho de combate contra a abusividade de preços e contra os cartéis, vem sendo realizado conjuntamente com outros órgãos desde 2014.
“Nós temos um trabalho de combate à abusividade de preços e ao cartel, desde quando eu estava vereador, através de fiscalizações, audiências públicas e denúncias ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal", disse.
O Ministério Público por meio da Dr. Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, reafirmou o compromisso do órgão a respeito das investigações ao comercio de combustíveis no Amazonas. “Prestamos esclarecimentos para a categoria dos motoristas de aplicativos e outras partes também interessadas sobre esses aumentos e sobre o relatório final da CPI. Nós temos inquéritos civis já instaurados e todo esse material já coletado e que ainda segue em coleta está sendo encaminhado para a coordenação de Combate ao Crime Organizado para ser analisado", afirmou a Promotora.
Na última quinta-feira (30), Álvaro Campelo esteve na sede da Polícia Federal (PF), em reunião com o Superintendente do órgão no Amazonas, Delegado Alexandre Saraiva, para tratar do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que aponta para a formação de cartel.
