▸ Acompanhe nas redes

NOTÍCIAS / politica
Enviar por e-mail Compartilhar Imprimir

11.02.2021 - 22:00  |  Gestão

Audiência pública vai discutir metas fiscais do governo

Assessoria de Imprensa

Ricardo Nicolau

Metas fiscais do governo do Amazonas no 3º quadrimestre de 2020 serão avaliadas na Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam.

Após ser reconduzido à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2021-2022, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) comandará na próxima segunda-feira, 15, a primeira audiência pública quadrimestral do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A reunião será realizada às 11h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. 

A pauta da audiência será a avaliação das metas fiscais do governo do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020. A apresentação dos números pela equipe econômica da Sefaz ao parlamento a cada quatro meses obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e virou rotina na CAE a partir de 2019, ano em que Ricardo Nicolau assumiu o comando da comissão.

“Estamos abrindo o calendário de 2021 das reuniões junto à Sefaz para receber os indicadores e debater a situação atual da gestão fiscal do Estado com os problemas econômicos trazidos pela pandemia. É uma exigência da LRF que cumprimos sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro para que os membros da CAE e a população acompanhem de perto o que vem sendo feito com os recursos públicos”, destaca Ricardo Nicolau.

Na última audiência pública, no ano passado, o relatório da Sefaz demonstrava a boa saúde financeira do Amazonas, apesar da pandemia de Covid-19. “Percebe-se que o Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de despesa. Gasta-se muito mal e há pontos que precisam ser revistos para aperfeiçoar a máquina pública, principalmente nos contratos da saúde e educação”, analisou o presidente da CAE na ocasião.

CAE é 2ª mais produtiva

Sob o comando de Ricardo Nicolau, a CAE registra fluxo intenso de atividades mesmo em meio à pandemia e, no ano passado, foi a segunda comissão da Aleam que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos, atrás apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além das três audiências com a Sefaz, a comissão fez o encaminhamento de 223 proposições legislativas, teve 90 pareceres favoráveis liberados e expediu um parecer contrário.

De acordo com o presidente da CAE, a meta para este ano é manter a produtividade em dia. “A nossa comissão é responsável por examinar todas as matérias financeiras, tributárias e orçamentárias na Assembleia. Vamos continuar zerando as pautas e priorizando o rigor técnico em todos os pareceres dados aos projetos, sem abrir mão de avaliar periodicamente a gestão fiscal do governo”, afirma.

Com Ricardo Nicolau na presidência, a CAE passou a ter o deputado Josué Neto (Patriota) como vice-presidente. Nos próximos dois anos, os membros titulares serão Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSD) e Dermilson Chagas (Podemos). As suplências ficaram com os deputados Saullo Vianna (PTB), Fausto Jr. (PRTB) e Felipe Souza (Patriota).
 
 
 

MAIS NOTÍCIAS

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

E-mail:

* Seu e-mail não será publicado

Mensagem:
Publicidade
Publicidade
Publicidade

CURTA-NOS