Deputados referendaram o relat?rio do deputado Francisco Gomes (PSC/AM), aprovado por 10 a 1 na sexta-feira, 1? de agosto
Deputados referendaram o relatório do deputado Francisco Gomes (PSC/AM), aprovado por 10 a 1 na sexta-feira, 1º de agosto
Por Warnoldo Maia de Freitas
A bancada governista aprovou na manhã desta quinta-feira, 06/08, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o arquivmaento do processo de impeachment contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC/AM), e do seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB/AM), acusados por crime de responsabilidade.
Foram registrados 12 votos a favor do arquivamento do pedido de impeachment e seis contra a proposta, além de cinco abstenções e uma falta, confirmando a expectativa da base, que é maioria na Casa e conseguiu, como é de praxe nas casas legislativas, fazer valer, no voto, o seu entendimento.
Relatório referendado
A base referendou o relatório do deputado Francisco Gomes (PSC/AM), aprovado por 10 a 1 pela Comissão Especial na sexta-feira, 1º de agosto, segundo o qual, a proposta do impeachment apresentou argumentos frágeis e foi considerada "inépcia", quer dizer, "não apta a produzir efeitos jurídicos, por vícios que a tornam confusa", por "ausência de Justa Causa, a atipicidade dos fatos narrados, a ilegitimidade passiva do vice-governador e a inexistência de conhecimento de qualquer crime de responsabilidade por parte do governador".
De acordo com alguns parlamentares, por ter sido "produzido de forma intempestiva", o pedido de impeachment não contou com o "peso" as denúncias dos crimes investigados pela Operação Sangria, da Polícia Federal, bem como dos já apurados pela CPI da Saúde da ALE-AM, que já comprovou que "a desordem registrada no sistema de saúde do Amazonas e deixou claro, por exemplo, que a prática de superfaturamento de preços ná área é frenquente e até mesmo considerada normal".
A favor do arquivamento
Votaram a favor do arquimamento do impeachmente os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Campelo (MDB/AM), Adjuto Afonso (PDT/AM), Augusto Ferraz (DEM/AM), Belarmino Lins (PP/AM), Cabo Maciel (PL/AM), Carlinhos Bessa (PV/AM), Francisco Gomes (PSC/AM), Joana D'arc (PL/AM), Roberto Cidade (PV/AM), Saulo Viana (PTB/AM) e Therezinha Ruiz (PSDB/AM).
Contra
Votaram contra a proposta de arquivamento do impeachment os deputados Josué Neto (PRTB/AM), Serafim Corrêa (PSB/AM), Wilker Barreto e Dermilson Chagas (Podemos), Álvaro Campelo (PP/AM) e Delegado Péricles (PSL/AM).
Abstenções
Os deputados que renunciaram ao direito de votar foram Fausto Júnior (PV), Felipe Souza (Patriota), João Luiz (PRB/AM), Sinésio Campos (PT) e Ricardo Nicolau (PSD/AM).
A deputada Mayara Pinheiro (PP) estava ausente.