C?mara aprova projeto de incentivos ao setor de tecnologia da informa??o
O ex-deputado federal e representante especial do Governo do Amazonas em S?o Paulo, Pauderney Avelino, comemorou o resultado e destacou que agora "a ind?stria brasileira respira e a ZFM est? preservada".
Economia | 16/12/2019 - 19:45
Foto: Cleia Viana/C?mara dos Deputados
Plen?rio aprovou parecer do deputado Andr? Figueiredo sobre o projeto
O ex-deputado federal e representante especial do Governo do Amazonas em São Paulo, Pauderney Avelino (DEM), comemorou o resultado e destacou que agora "a indústria brasileira respira e a ZFM está preservada".
Reportagem – Eduardo Piovesan - Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. Em relação ao texto da Câmara dos Deputados, o substitutivo propõe a redução dos percentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter, calculados sobre que elas investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O novo incentivo será válido até dezembro de 2029.
O ex-deputado federal e representante especial do Governo do Amazonas em São Paulo. Pauderney Avelino (DEM) comemorou o resultado e destacou que agora "a indústria brasileira respira e a ZFM está preservada".
A proposta será enviada à sanção presidencial.
