C?mara vai votar nova Lei do G?s, mas Amazonas ainda n?o definiu a sua, destaca Josu?
Josu? lembra que a abertura do mercado de g?s ? uma das bandeiras da administra??o do presidente Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Política | 01/09/2020 - 12:00
Foto: Assessoria de Imprensa
Josu? Neto
Josué lembra que a abertura do mercado de gás é uma das bandeiras da administração do presidente Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, alertou na segunda-feira, 31, que há cinco meses o Poder Legislativo espera para votar uma Nova Lei do Gás do Governo do Amazonas, enquanto, a nova lei do gás na Câmara Federal está prevista para ser votada esta semana, em Brasília.
O Projeto de Lei 6407/13 estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural.
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“O Governo do Estado não está dando a devida importância para abertura do mercado de gás, que é uma bandeira, uma pauta importante do Governo Federal e outros estados brasileiros, como o próprio estado de Sergipe é hoje o Estado que melhor faz esse trabalho, que mais desenvolve o seu Estado com o viés econômi
co da economia, principalmente na abertura do mercado de gás. O Governo do Estado está prejudicando a o Amazonas, está prejudicando a vida do amazonense, a vida do manauara, o desenvolvimento da economia no nosso Estado”, disse Josué.
co da economia, principalmente na abertura do mercado de gás. O Governo do Estado está prejudicando a o Amazonas, está prejudicando a vida do amazonense, a vida do manauara, o desenvolvimento da economia no nosso Estado”, disse Josué.Josué Neto disse, ainda, que, atualmente, o Executivo só está apoiando a exploração de gás em Silves, no campo do Azulão, no entanto, o recurso natural obtido naquela região é destinado ao Estado de Roraima.
Bandeira do Governo Federal
Josué Neto ressaltou que a abertura do mercado de gás faz parte da bandeira da administração do presidente Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A exploração do gás natural no Estado do Amazonas está ligada e tem condição de ser explorada em 16 municípios, inclusive Manaus. Em Manaus nós temos gás natural e isso faz parte de uma bandeira da administração do presidente Bolsonaro, do ministro Paulo Guedes que é a abertura do mercado de gás natural. Isso vai fortalecer muito a e economia de Manaus, vai trazer muitos empregos para Manaus porque em Manaus existe gás, não claro será explorado na área urbana, mas no entorno de Manaus, na floresta, até porque a exploração de gás não destrói a floresta, muito pelo contrário, ela mantém o status quo daquela região e acima de tudo é uma energia limpa, diferente da energia que é utilizada em Manaus, que é a queima de óleo diesel”, explicou o parlamentar.
Nesta terça-feira, os deputados federais poderão votar o Projeto de Lei (PL) 6407/2013 que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
