Comiss?o Processante contra Wilson Lima nasceu morta e o impeachment naufragou, destacam observadores
Elei??o de Alessandra com o voto da maioria dos membros da Comiss?o Processante indica que, o impeachment de Wilson Lima naufragou
Política | 14/07/2020 - 12:15
Alessandra Campelo e Dr. Gomes
Eleição de Alessandra com o voto da maioria dos membros da Comissão Processante indica que, o impeachment de Wilson Lima naufragou
Por Warnoldo Maia de Freitas *
Com a eleição da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB/AM) para presidir os trabalhos da Comissão Processante, e de Francisco do Nascimento Gomes (PSC/AM) - mais conhecido por DR. Gomes - para a relatoria do processo de impeachment contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSV/AM), e do seu vice, Carlos Almeida (PTB;AM), que está em andamento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), a iniciativa passou a ser condiderada natimorta.
Segundo comentários registrados nos bastidores do poder, após a eleição da Alessandra e do Dr. Gomes, a proposta de impeachment do governador Wilson Lima e do seu vice, Carlos Almeida, "mais do nunca está condenada ao insucesso desde o seu aparecimento/nascimento".
"Mais uma vez, a base governista passou o trator, no voto, e agora vai poder trabalhar com mais tranquilidade para impedir que o chefe perca o seu precioso mandato", observam. "Podem preparar a festa, as favas já estão contadas", destacam.
O naufrágio do impeachment contra o Wilson Lima e Carlos Almeida já é considerado um caso de "favas contadas" porque, a bancada de sustentação do governo é maioria na Assembleia Legislativa e dificilmente a oposição conseguirá reverter o quadro.
Apesar de não ser possível arquivar a denúncia na própria Comissão Processante, a bancada não encontrará dificuldades para aprovar o parecer do relator, que deverá manifestar-se pela inadimissibilidade do impedimento, porque o quórum exigido será de maioria simples.
"O governo, certamente, não encontrará dificuldades para conseguir 13 votos favoráveis ao arquivamento do processo. A não ser que desponte o imponderável, o que é pouco provável", argumentam.
Os observadores de plantão lembram, ainda, que, além de ser "companheira de primeira hora" do governador Wilson Lima, a deputada Alessandra Campelo foi eleita presidente com o voto de nove dos 17 membros da Comissão Processante e que, essa vitória inicial dificilmente será revertida no andamento do processso.
Outro ponto que não deve ser esquecido é que o relator do processo, DR. Gomes, que agora é do mesmo partido do governador, juntamente com Alessandra Campelo, tem-se destacado na base de sustentação do governo Wilson Lima como os principais defensores da sua gestão.
"Pelo visto surtiram efeito as manobras realizadas na noite da segunda-feira, 13/07, pela deputada Alessandra Campelo e pelo deputado Belarmino Lins, que empenharam-se no desenvolvimento de ações de convencimento dos parlamentares", observa uma fonte, destacando que a deputada Alessandra tem razão quando diz que "quem tem voto ganha, e quem não tem, tem que aceitar o resultado".
Resta saber, agora, quem vai ser responsabilizado pelas ações de superfaturamento que já foram realizadas e ainda estão sendo praticadas junto ao Governo do Amazonas, conforme vem sendo denunciado, constantemente, na ALE-AM?.
Alessandra
Além do seu voto, Alessandra Campello venceu Felipe Souza na disputa pela presidência da Comissão Processante com o apoio de Adjuto Afonso (PDT), Belarmino Lins (PP), Cabo Maciel (PL), Carlinhos Bessa (PV), Dr. Gomes, Joana Darc (PL), Roberto Cidade (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB).
Apesar de ser da base governista o deputado Saullo Vianna (PTB) optou por abster-se na votação.
Membros da Comissão Processante
Os 17 integrantes da Comissão Processantes são:
Alessandra Campelo (MDB)
DR. Gomes (PSC)
Adjunto Afonso (PDT),
Belarmino Lins (PP),
Carlinhos Bessa (PV),
Cabo Maciel (PL),
Joana Darc (PL)
Roberto Cidade (PV)
Saullo Vianna (PTB),
Therezinha Ruiz (PSDB,
Péricles Nascimento (PSL),
Fausto Junior (PV),
Felipe Souza (Patriota),
João Luiz (Republicanos),
Dermilson Chagas (Podemos),
Wilker Barreto (Podemos),
Sinésio Campos (PT).
ENTENDA O RITO
Com a formação da Comissão Especial e definidos presidente e relator, haverá o prazo de 10 dias para o governador e vice enviar defesa prévia.
Um parecer prévio do presidente e relator da Comissão deverá ser lido no expediente da Aleam, em um prazo de 10 dias e seu teor deverá ser publicado no Portal da Transparência, junto com as referidas denúncias.
Passadas 48h da publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia (Votação), onde receberá discussão única. Após o rito, o teor do documento receberá votação individual dos deputados podendo ser aceito ou rejeitado. O quórum será de maioria simples.
Em hipótese de aceitação da denúncia pelo plenário, Wilson Lima e Carlos Almeida terão 20 dias para apresentarem contestação. Após o prazo, a Comissão fará diligências e oitivas que fazem parte do período de instrução do processo.
Com o fim da etapa de instrução, a Comissão terá ainda 10 dias para apresentar parecer final que também será analisado pelos deputados em plenário. Caso a maioria decida com o parecer, as denúncias serão consideradas decretadas, o que ocasionará afastamento imediato dos chefes do Poder Executivo.
Um Tribunal Especial será formado, com eleição pelo plenário. O grupo será formado por cinco deputados e cinco desembargadores do TJ-AM. Será do grupo a responsabilidade de decretar ou não a perda dos cargos de Wilson Lima e Carlos Almeida.
* Atualizada às 15h30
Atualizado às 16horas
