Cria??o do TRF6, em Minas, vai esvaziar o TRF1, principalmente na regi?o Amaz?nica
Criação do TRF6, em Minas, vai esvaziar o TRF1, principalmente na região Amazônica
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 25, que a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)), em Minas Gerais, poderá provocar a desativação de varas e transferência de magistrados no TRF1, no Amazonas, inclusive a da base da Justiça Federal em Tefé.
De acordo com Serafim, os parlamentares amazonenses precisam ficar alertas, porque o projeto deverá ser apreciado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
“O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Noronha, que deixa o cargo, é de Minas, e está fazendo de tudo para criar o TRF6. Só que para criar o TRF6, em Minas, ele esvazia o TRF1, principalmente na região Amazônica”, disse o deputado.
Na quinta-feira, 27, às 17 horas, tomarão posse nos cargos de presidente e vice-persidente do STJ os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi,, que conduzirão a corte no biênio 2020-2020. ( A posse será t ransmitida ao vivo ).
Bases
Serafim lembra, ainda, que, atualmente, no Amazonas, há apenas bases da Justiça Federal [TRF1] nos municípios de Manaus, Tabatinga e Tefé.
“Fecha sessões judiciárias, desativa varas, transfere vagas, transfere juízes e isso vai aumentar ausência da Justiça Federal no Amazonas. Hoje, ela existe em Manaus, Tefé e Tabatinga. Provavelmente os que existem em Tefé serão desativados definitivamente. Isso é muito ruim para o nosso estado. A nossa bancada está antenada. Espero que essa matéria não seja aprovada. O ministro sai na outra semana e a pressão vai cair consideravelmente”, concluiu.