Deputado propõe fim do diploma para 35 profissões. Confira
Deputado alega que profissões não oferecem risco à segurança.
Política | 10/01/2023 - 06:00
Foto: Reprodução
Tiago Mitraud
Da redação
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, desde o dia 12 de dezembro de 2022, o PL 3081/2022, de autoria do deputado Tiago Mitraud (Novo), que propõe o fim da exigência do diploma para 35 profissões.
Na justificativa, o deputado que foi candidato a vice na chapa derrotada de Luiz Felipe D'Ávila, também do Novo, alega que "a exigência de uma formação técnica específica está impedindo que outros profissionais exerçam essas profissões".
Segundo o deputado, as profissões que estão incluídas no PL 3081/2022 "não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial".
O PL 3081/2022 ainda será votado na Câmara dos Deputados. Recentemente, Tiago Mitraud se opôs a proposta que define o piso salarial dos enfermeiros.
CONFIRA AS PROFISSÕES QUE PODEM SER DESREGULAMENTADAS COM O PL 3081/2022
Geólogo (Lei 4076/61);
Bibliotecário (Lei 4084/62);
Psicólogo (Lei 4119/62);
Corretor de seguros (Lei 4594/64);Meteorologista (Lei 6835/80);
Sociólogo (Lei 6888/80);
Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
Museólogo (Lei 7287/84);
Secretário (Lei 7377/85);
Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
Nutricionista (Lei 8234/91);
Guia de Turismo (Lei 8623/93);
Treinador de Futebol (Lei 8650/93);
Assistente Social (Lei 8662/93);
Educação Física (Lei 9696/98).
Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
Atuário (Decreto-Lei 806/69)
Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
Economista (Lei 1411/51);
Químico (Lei 2800/56);
Músico (Lei 3857/60);
Massagista (Lei 3968/61):
Publicitário (Lei 4680/65);
Estatístico (Lei 4739/65);
Técnico de Administração (Lei 4769/65);
Relações Públicas (Lei 5377/67);
Medico-Veterinario (Lei 5517/68);
Arquivista (Lei 6546/78);
Radialista (Lei 6615/78);
Geógrafo (Lei 6664/79) e
Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79).
