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19.02.2020 - 20:10  |  Reforma tributária

Eduardo Braga defende política tributária justa que garanta direitos da ZFM

Assessoria de Imprensa

Eduardo Braga conversa com Davi Alcolumbre

Nome do senador amazonense foi anunciado nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Ao ter oficializada a indicação de seu nome para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), defendeu, nesta quarta-feira (19/02), a aprovação de uma política tributária justa, que garanta a preservação das vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) asseguradas pela Constituição Federal e seja capaz de promover a geração de emprego e renda aos brasileiros.

De acordo com Braga, a partir de agora, com a instalação da Comissão Mista, o Congresso abraça um novo desafio: construir uma legislação que simplifique impostos, não aumente a carga tributária, sinalize a redução de tributos no futuro e garanta maior justiça fiscal. "O Brasil precisa de medidas que possam alavancar novos investimentos, capazes de gerar renda e emprego para os brasileiros", defendeu o senador amazonense.

A Comissão Mista da Reforma será composta por 25 senadores e 25 deputados e terá como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB/BA) e relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Se aprovado na comissão mista, o texto segue para a comissão especial na Câmara. Na Casa, precisa ser aprovada em primeiro e segundo turnos. O mesmo rito acontecerá no Senado.

Para o senador Eduardo Braga, além da discussão política, a Reforma Tributária só será aprovada se houver negociação eficiente entre as três esferas de governo e o Congresso Nacional. "Portanto, vamos buscar sempre o equilíbrio nas discussões e, principalmente, mostrar que podemos construir uma nova legislação justa do ponto de vista fiscal e social aos brasileiros", reafirmou.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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