Elei?es municipais podem ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro
Mudan?a no calend?rio eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC). Segundo acordo de l?deres do Senado, at? o dia 30 de junho n?o haver? nenhuma decis?o quanto ao adiamento do calend?rio das elei?es municipais de 2020.
Política | 16/06/2020 - 11:05
Foto: Reprodu??o
Ministro Lu?s Roberto Barroso
Mudança no calendário eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo acordo de líderes do Senado, até o dia 30 de junho não haverá nenhuma decisão quanto ao adiamento do calendário das eleições municipais de 2020.
Por Congresso Em Foco - Em 16 jun, 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao Roda Viva, na segunda, 15/06, que as eleições municipais deste ano vão deverão ocorrer entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. As datas exatas da realização do primeiro e segundo turnos, entretanto, ainda não estão definidas.
Segundo ele, a alteração está sendo discutida entre um grupo de especialistas em saúde, os presidentes da Câmara e do Senado e as lideranças partidárias, porque a mudança no calendário eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“A data das eleições está marcada na Constituição, primeiro domingo de outubro, então qualquer alteração depende do Congresso Nacional. Conversei com epidemiologistas, infectologistas, biólogos, físicos especializados em cálculo de epidemiologia”, relatou.
Segundo Barroso, os especialistas preveem uma queda na curva de ascensão da doença entre agosto e setembro, portanto haveria a possibilidade de realizar as eleições na janela entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Desse modo, será atendida uma preocupação do ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado: a realização do pleito ainda em 2020.
“A constituição veda uma segunda reeleição e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. Portanto, em violação à constituição, daríamos um terceiro mandato a esses prefeitos”, avalia Barroso a respeito da hipótese de adiar as eleições para 2020.
Além da mudança na data, o ministro prevê, sem dar maiores detalhes, alterações na rotina das eleições. Barroso adiantou que se cogita estender o período de votação e separá-lo em turnos para evitar aglomerações nos locais de votação.
“A saúde pública é a nossa principal preocupação, logo atrás vem a preservação da democracia”, afirmou.
