Funcion?rio da Susam denuncia fraudes na compra de respiradores hospitalares
Den?ncia foi feita antes de o desembargador Ernesto Anselmo Queir?z Ch?xaro suspender os trabalhos da CPI
Política | 16/06/2020 - 19:55
Foto: Reprodu??o
Denúncia foi feita antes de o desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro suspender os trabalhos da CPI
Após vir à tona a denúncia da compra irregular de 28 respiradores hospitalares numa loja de vinhos, no valor de R$ 2,976 milhões, todo o processo foi deletado do banco de dados da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) numa tentativa de apagar os rastros da atividade ilegal.
A informação foi revelada nesta terça-feria, 16/06, pelo funcionário do setor de projetos da Susam, Caio Faustino da Silva, durante a sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Nesta fase da investigação, a CPI está analisando a compra irregular de 28 respiradores hospitalares. Segundo foi constatado, os modelos adquiridos pelo governo não são servem para o cuidado de pacientes nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).
O relator da CPI, deputado Fausto Jr, questionou o funcionário da Susam sobre quem teria dado a ordem para comprar o modelo errado de respiradores.
Caio Faustino afirmou que a ordem partiu do ex-secretário executivo da Susam, João Paulo dos Santos. Caio ratificou que todos os dados sobre o processo foram apagados do banco de dados da secretaria.
A mudança do modelo de respiradores não teve qualquer justificativa técnica. Ao invés de comprar aparelhos usados em UTIs, o governo adquiriu modelos portáteis, usados em ambulâncias. A mudança comprometeu o atendimento de pacientes em estado grave por causa do coronavírus.
Caio explicou que para facilitar a compra dos equipamentos, o projeto básico elaborado pela Susam foi simplificado. Isso permitiu que a secretaria não fiscalizasse o modelo dos aparelhos, o que facilitou a fraude.
“Por não concordar em assinar documentos com fraudes, fui exonerado do meu cargo”, denunciou Caio Faustino. Ele acrescenta que a possibilidade de fraudes na fase interna de licitações é uma prática constante entre servidores da Susam.
CPI suspensa
A denúncia foi feita na tarde desta terça-feira, 16/06, antes de os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), serem suspensos por determinação do desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro, que proferiu decisão liminar (provisória).
A decisão foi tomada porque o desembargador entendeu que a definição dos membros processantes não atendeu a requisitos previstos no Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado.
