Governo do Amazonas revela irresponsabilidade ao protelar envio da nova lei do g?s, afirma Josu?
Presidente da ALE-AM cobra de Wilson Lima o envio do novo projeto sobre a Lei do G?s
Política | 21/07/2020 - 15:30
Foto: Assessoria de Imprensa
Josu? cobra envio do projeto ? ALE-AM
Presidente da ALE-AM cobra de Wilson Lima o envio do novo projeto sobre a Lei do Gás
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto (PRTB/AM), afirmou na manhã desta terça-feira, 21/07, que "todo mundo está se movimentando no Brasil, o TCU, a ANP, a Câmara Federal, o Ministério da Economia e o Governo Federal" em torno dos próximos leilões de petróleo e gás natural, "mas o Governo do Amazonas está parado porque não tem responsabilidade com o povo".
A manifestação do deputado ocorreu durante um breve pronunciamento durante o qual ele falou sobre o projeto da nova Lei do Gás Natural do Amazonas, que apesar de flexibilizar a comercialização do produto, abrir novas perspectivas de desenvolvimento e investimentos no Estado, não etá recebendo a devida atenção do chefe do Executivo amazonense.
Pare evidenciar o descaso do governo, Josué afirmou que os deputados aguardam há 70 dias o governador Wilson Lima (PSC/AM) enviar um novo projeto ao parlamento estadual, após haver vetado o projeto aprovado por unanimidade pela ALE-AM.
"Sem essa legislação o Estado corre o risco de perder a oportunidade de gerar 36 mil novos empregos e ser contemplado com pelo menos R$ 3 trilhões em novos investimentos no setor nos próximos dez anos", destacou.
O presidente da ALE-AM lembrou, ainda, que na semana passada o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o leilão dos blocos de Petróleo e Gás do Amazonas e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já abriu consulta para a licitação dos blocos que serão vendidos durante leilão, e que o leilão pode ocorrer a qualquer momento.
Ele lembrou, também, que a Câmara Federal desobstruiu o Projeto de Lei da Nova Lei do Gás (PL 6407) que está apto a ser votado no plenário, e ressaltou que o Ministério da Economia, por meio, do ministro Paulo Guedes, acredita que a aprovação da proposta representa uma revolução no mercado do gás.
"Só que tem um detalhe, a lei federal é diferente da estadual. Elas são convergentes, mas elas não se substituem. Tem que existir a lei estadual e tem que existir a lei federal, as duas juntas vão fazer o desenvolvimento do Estado. Uma não substitui a outra, uma não depende da outra. Elas são convergentes, elas se encaixam, elas juntas fazem com que sejam criadas novos empregos e haja um novo marco regulatório, uma nova lei do gás", alertou Josué Neto se referindo a necessidade do Amazonas adequar sua legislação.
Desgoverno de Nárnia do Amazonas
Para Josué, o veto do Governo do Amazonas e a demora no envio de um novo projeto que abre o mercado do gás vai trazer prejuízos para os amazonenses , enquanto, outros Estados já estão ganhando bilhões no setor.
"Sergipe, que tem a lei aberta e o Mercado do Gás é aberto, em quatro anos recebeu US$ 1,5 bilhão. O Amazonas não vai ter um real desse jeito porque o Desgovernador de Nárnia do Amazonas, senhor Wilson não quer abrir a lei do mercado de gás no Amazonas", disse.
Conforme o presidente, o deputado federal Láercio Oliveira (PP), de Sergipe, que é relator da Lei do Gás na Câmara Federal afirmou que o Brasil está saindo de uma política monopolista e o gás está abrindo um novo mercado. "Deputado Laércio de Oliveira do Sergipe, estado pioneiro na abertura do mercado de gás, recebeu nos últimos quatros anos US$ 1,5 bilhão e o Amazonas não faz essa tarefa de casa", afirmou Josué.
