Joelson destaca transpar?ncia em 100 dias de gest?o na CMM e reafirma metas

 

Depois de ser aclamado presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Joelson Silva (PSDB) completa 100 dias de gestão comemorando a sintonia entre os parlamentares e reafirmando a meta de marcar a sua administração pela aproximação da população ao parlamento. 

 

Como exemplo do esforço que vem desenvolvendo para atingir tal objetivo Joelson destaca a nova estrutura da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), que agora conta com guichês para atendimento individual e salas para realização das audiências de conciliação. 

“Em breve vamos inaugurar uma sala para a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher”, adianta.

 

 

Ao falar sobre a performance do Legislativo municipal nos últimos 100 dias, Joelson disse que todos os vereadores e servidores estão exercendo as suas atividades com destreza e compromisso, aproximando o parlamento municipal da população.

 

Segundo ele, até o momento a Câmara Municipal de Manaus (CMM) já deliberou 114 Projetos de Lei, sete Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Resolução, dois Projetos de Emenda à LOMAM e um Projeto de Lei Complementar.

 

“A boa administração da Casa é resultado de um trabalho árduo e da ação conjunta entre os 41 vereadores”, ressalta, destacando ter observado o crescente número de Projetos em tramitando e sendo discutidos pelos vereadores.

 

 “Avalio como positivo esses dias que estou à frente da CMM. Estamos nos esforçando para atender as demandas que chegam até essa Casa e assim dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos aqui”, afirma.

 

Entre os projetos que estão tramitando na CMM Joelson Silva destaca o proposto pela Mesa Diretora, que veda a nomeação em cargos comissionados e verba de gabinete, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. 

Segundo Joelson Silva, o projeto é um dos compromissos da sua gestão e deverá servir de exemplo a outros parlamentos e órgãos da administração pública.

 

Um dos principais projetos que o vereador Joelson Silva recebeu, na Casa durante esses três meses de administração foi o Projeto de Lei que modifica a estrutura administrativa e fiscal da Manausprev. 

O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda discussão no dia 18 de março de 2019, seguindo para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto.

 

O PL que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber e 99Pop, deliberado no dia 13 de março de 2019 é uma das matérias de grande relevância em tramitação CMM e foi tema de debate na quarta-feira (10/4), comandada pela comissão de Constituição, Justiça e Redação no plenário Adriano Jorge.

 

Também foram realizadas seis Tribunas Populares e três Audiências Públicas. Entre os temas debatidos durante as tribunas está a inclusão de docentes formados em nutrição e alimentação nas escolas públicas de Manaus, ministrando a matéria nutrição, de forma transversal para alunos do Ensino Fundamental.  E uma audiência que debateu sobre os desafios no tratamento de dependência química entre as mulheres.

 

O presidente destacou que foi realizado um mês de ações, debates, homenagens e reflexões sobre a mulher. Ele promoveu o painel Mulheres: Um olhar crítico a respeito do feminicídio, com apoio da bancada feminina da Casa, onde abordou políticas públicas de combate à violência e a evolução do direito da mulher.

Parcerias

 

Joelson Silva também renovou o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica com o Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (Cetam), onde serão ofertadas 470 vagas, para os servidores da casa e comunidade em geral, nas áreas de informática básica e avançada, assistente administrativo, agente de portaria, recepcionista, meios de hospedagem, fotografia, cerimonial e organização de eventos. 

Da mesma forma, o presidente renovou parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE- AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). E está em tratativas para viabilizar a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

 

 

Joelson Silva também deu continuidade ao processo de digitalização e análise das leis no período de 1900 a 2018, por meio da Comissão Técnica de Atualização de Legislação Municipal da Câmara Municipal de Manaus. Segundo ele, mais de 6 mil leis foram digitalizadas e digitadas no ano de 2018. 

 

“Estamos em nova etapa para conclusão do trabalho de análise de todas as leis das últimas décadas que começou em fevereiro deste ano”, disse.