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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), anunciou na manhã desta quinta-feira, 04, a criação de uma Comissão Especial para realizar um estudo para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores, e autorizou a incorporação no salário de abril de 3,95% referente à data-base de 2019.
Durante seu pronunciamento Josué fez um breve relato da situação das finanças da Aleam, destacou que aquela Casa vive um novo momento e comparou a saúde financeira do Poder a de um desportista que faz triathlon, que está preparado para enfrentar grandes desafios.
Retroativo
Em tramitação na Casa o projeto da data-base será retroativo a 1º de março o que corresponderá a pelo menos 8% de recomposição salarial nos salários dos servidores.
“É um grande passo de valorização dos nossos servidores. Isso não é nenhum pacote de bondade. Está garantido por lei e é nossa obrigação cumprir”, afirmou Josué Neto.
Josué comentou que a criação da Comissão Especial do PCCR permitirá condições de aposentadoria e aumento real de salários dos servidores inativos.
“Os servidores são mais importantes que os deputados. E muitas vezes a sociedade não enxerga o trabalho deles, porém, são eles que dão sustentação ao mandato dos parlamentares. Este é o momento de resgate dos servidores dessa Casa. Em 2015 e 2016 não foi possível fazer isso em função da crise sofrida pelo país e pelo Amazonas, mas agora temos saúde financeira para atender aos servidores”, disse.
O presidente afirmou que com a reconfiguração do PCCR e a aposentadoria dos servidores será possível abrir vagas na Aleam para novos servidores por meio de concurso público.
“É claro que a partir do momento que haja aposentadoria outras vagas serão abertas nesta Casa. Estão o concurso vai acontecer e vamos encontrar o momento certo para se fazer o concurso que já está em estudo”, afirmou.
Reconhecimento
Foi na presidência de Josué Neto em 2013 que os servidores tiveram aumento real de 10% no salário e o aumento das porcentagens das gratificações legislativas e gratificações por escolaridade.
“Todas essas conquistas dos anos anteriores são sentidas hoje com a qualidade do trabalho dos servidores desta Casa”, disse.
Para o deputado Wilker Barreto (Podemos) o resgate promovido pelo deputado Josué Neto, com menos de três meses a frente da presidência da Aleam, terá reflexo no trabalho “mais motivado e de excelência dos servidores”.
O deputado Dr. Gomes (PSD) afirmou que a recomposição salarial é “um ato administrativo revestido de justiça social porque repõe na plenitude 100% de persas aos servidores”.