Josu? cobra nova lei do g?s do Amazonas e lembra que mudan?a foi promessa de campanha de Wilson Lima
Nova Lei do G?s Natural ? aprovada na C?mara Federal e Amazonas segue sem nova regulamenta??o do setor
Política | 02/09/2020 - 06:30
Foto: Assessoria de Imprensa
Josu? Neto cobra envio do projeto da nova lei do g?s ? ALEAM
Nova Lei do Gás Natural é aprovada na Câmara Federal e Amazonas segue sem nova regulamentação do setor
Depois da aprovação, na noite da terça-feira, 1º, pela Câmara dos Deputados, do texto-base do Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás natural no país, o deputado estadual Josué Neto (PRTB/AM) voltou a cobrar a quebra do monopólio do gás no Amazonas e lembrou que a mudança da legislação foi uma das promessas da campanha de 2018 do governador do Estado, Wilson Lima (PSC/AM).
Josué lembrou, ainda, que em 2019, durante a leitura da Mensagem Governamental, realizada no plenário Ruy Araújo, bem como em uma reunião da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Wilson Lima também fez a promessa de quebrar o monópolio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e no dia 10 de agosto deste ano voltou a prometer que, em um mês, enviaria uma nova lei do gás à Assembleia.
"Apesar das inúmeras promessas da quebra do monopólio do gás, o Estado do Amazonas ainda não tem uma nova legislação para flexibilizar a exploração do gás natural das suas reservas, gerar riqueza, empregos e renda para milhares de pais de família", destaca Josué Neto, lembrando que o novo prazo proposto pelo governador vence dia 10 de setembro.
Vitória
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados é uma vitória para o Governo Federal, ao presidente Jair Bolsonaro, Ministérios de Minas e Energia, e Economia, e do povo brasileiro.
Segundo o parlamentar, a proposta vai elevar a renda média, diminuir a pobreza, diminuir o custo do gás, ganho de royalties, possibilitará aumento da oferta e redução do custo do produto e atrair investimentos de mais de R$ 43 bilhões para o Brasil nos próximos anos.
"O Assembleia Legislativa do Amazonas está esperando uma nova lei do gás do Governo do Amazonas. Temos que quebrar esse monópolio de gás para atrair multinacionais e empresas nacionais", disse Josué, lembrando que 16 blocos exploratórios de gás no Estado do Amazonas estão aptos para serem explorados, no entanto, o Amazonas não tem uma nova norma.
Em abril deste ano, Josué Neto criou o Projeto de Lei (PL) 153/2020, conhecido como a "Nova Lei do Gás do Amazonas", que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas e vetado pelo Governo do Amazonas, argumentou haver inconstitucionalidades na proposta. O Executivo criou uma Comissão para elaborar uma nova proposta, mas ainda não enviou ao Parlamento.
Novo Mercado de Gás
A Nova de Lei de Gás aprovada na Câmara dos Deputados está alinhada ao Programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal, que visa um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço, e com isso contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
