Josu? comemora inclus?o dos blocos da Bacia do Amazonas no pr?ximo leil?o de petr?leo e g?s
Edital para explora??o de petroleo e gas deve sair na segunda quinzena de agosto
Política | 17/07/2020 - 16:40
Foto: Assessoria de Imprensa
Josu? Neto
Edital para exploração de petróleo e gás deve sair na segunda quinzena de agosto
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto (PRTB/AM), comemorou na tarde desta sexta-feira, 17/07, na sua página no Facebook, o sinal verde dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para a inclusão de 16 blocos da Bacia do Amazonas na Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mas, apesar da boa notícia, o deputado estadual lamentou o fato de o Amazonas não ter uma lei apropriada para nortear o processo de venda dos blocos e destacou que o leilão, destinado a atrair novos investimentos para a região, vai beneficiar os municípios de Autazes, Beruri, Borba, Careiro, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins.
"O Amazonas tem 16 blocos aptos à exploração em 19 municípios e a estimativa indica a geração de 36 mil empregos e R$ 3 trilhões em recursos nos próximos dez anos", destacou Josué Neto.
Blocos
Os blocos tinham sido excluídos inicialmente pela Agência após questionamento do Ministério Público Federal (MPF), devido a falta de parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), sobre a presença de reservas indígenas na região. O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), no entanto, havia informado à ANP em 2018, que não haveria risco.
Em fevereiro deste ano, a Agência promoveu uma consulta e uma audiência pública para tratar do tema. Na época, deputados e senadores amazonenses reuniram-se com a diretoria do órgão para defender o leilão dos blocos. A bancada apresentou documento demonstrando que os blocos não se sobrepunham a terras indígenas ou assentamentos.
Os parlamentares também enfatizaram a importância da exploração dos recursos para o desenvolvimento local e para a promoção de investimentos a favor da população do Estado. O Amazonas tem as maiores reservas de gás natural do país e, com a atração de novos empreendimentos, a produção de energia, renda e empregos será potencializada.
Em março, a Funai encaminhou nova manifestação que permitiu que os blocos suspensos fossem readequados e incluídos no leilão. A publicação do edital e dos modelos de contrato de concessão está prevista para a segunda quinzena deste mês.
A inclusão dos blocos reforça, ainda, a importância da aprovação de um novo marco regulatório para o setor de gás no Estado, com vistas a ampliar a segurança jurídica e atratividade para novas empresas.
