Josu? destaca o protagonismo do Legislativo, pautado no di?logo

 

O presidente da Assembleia Legislatia do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PSD), destacou na sexta, 20/12, o protagonismo do Legislativo amazonense e atribuiu "ao respeito à democracia" o sucesso registrado na 19ª Legislatura, encerrada na quarta-feira, 18/12, com um recorde histvórico de produção e a votação de 105 matérias.

 

Segundo ele, graças ao esforço de todos os seus membros, de forma madura e equilibrada a “Assembleia Legislativa do Amazonas mostrou como se faz o diálogo com respeito à democracia” e "conseguiu um ganho extraordinário".

 

A diretora de apoio Legislativo, Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque, há 58 anos atuando como servidora da Casa,  destacou que foi a primeira vez que um presidente conseguiu colocar para votação um número tão expressivo de matérias em tão pouco tempo. 

 

“Considero uma vitória desta Legislatura", disse ela. 

 

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, o Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A pauta de votação teve 111 matérias, sendo 105 aprovadas, e as demais retiradas de apreciação por pedido dos autores. Dos 14 vetos governamentais, três foram rejeitados. 

 

Sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) foram aprovados, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) receberam apoio dos deputados, assim como sessenta e seis Projetos de Lei (PL), quinze Projetos de Resolução Legislativa (PRL), seguidos do PPA e PLOA, que foi aprovado com 22 votos a favor, um voto contra e uma abstenção.

 

 

Dos R$ 18,9 bilhões aprovados, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado fica com R$ 13,987 bilhões. Desse total, a PLOA direciona às emendas impositivas  R$ 167,8 milhões, destinando R$ 6.993 milhões para cada parlamenta: Saúde R$ 839.231,70; Educação 1.748.399,38; outras áreas R$ 4.405.966,5.

 

Para a Lei Orçamentária foram acatadas as 864 emendas impositivas apresentadas pelos 24 deputados e rejeitadas 81 emendas apresentadas individualmente.