Segundo Josu?, os recursos podem ser utilizados para incentivar e fomentar o ensino de tempo integral
Segundo Josué, os recursos podem ser utilizados para incentivar e fomentar o ensino de tempo integral
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB), esteve reunido na quinta-feira, 08/09, em Brasília, com a Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D’Aguiar, discutindo a melhor maneira de ajudar a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) a agilizar o investimento de R$ 62 milhões, já liberados, no incentivo à educação de tempo integral no Estado.
Durante a reunião, Renata D’Aguiar lembrou que o recurso é do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Programa EMTI) e o Amazonas é um dos estados a contar com o maior volume de verba não utilizada.
Segundo ela, cabe à Seduc indicar onde vão ser investidos os recursos liberados e colocou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à disposição para auxiliar aquela secretaria.
“O saldo que a Seduc tem é um valor considerável, que precisa ser utilizado. Essa união é muito importante para que possamos dar andamento, ajudar o Amazonas. Vai ser importante a gente ter esse entendimento e entender qual é a dificuldade enfrentada”, disse D’Aguiar.
Segundo Josué, os recursos já estão sob gestão da Seduc e podem ser utilizados para incentivar e fomentar o ensino de tempo integral, ampliar o número de escolas (construção, reforma e manutenção), transporte escolar, qualificação de professores, entre outras despesas de custeio e capital.
“São recursos necessários que já deveriam estar sendo utilizados, principalmente, em um período de crise como o que estamos atravessando. Existem muitas crianças ribeirinhas que moram em comunidades que não têm escolas e para chegar até outra comunidade elas precisam de um transporte, de uma lancha, porque nossas estradas são nossos rios. Esses recursos expressivos e necessários demais para ficar parados”, afirmou o parlamentar.
FNDE
O FNDE é o órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica. Na última quarta-feira (7) o Conselho Deliberativo do FNDE, aprovou uma série de resoluções normativas que visam facilitar o envio de recursos, transparência e prestação de contas dos repasses feitos pela autarquia.