Juiz determina remo??o de conte?do ofensivo contra Pauderney
Juiz determina remo??o de conte?do ofensivo de deputado Jos? Ricardo contra o titular da Semed
Geral | 02/01/2021 - 19:00
Foto: Reprodu??o
Juiz determina remoção de conteúdo ofensivo de deputado José Ricardo contra o titular da Semed
O juiz plantonista cível, Leoney Fliglioulo, determinou que o deputado federal José Ricardo (PT) remova de suas redes sociais o conteúdo ofensivo publicado contra o ex-deputado federal e titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino.
Em sua postagem, José Ricardo acusou Pauderney de ser “ficha suja” por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas (TCE-AM) por improbidade administrativa, quando foi titular da Semed em 2013 a 2016. Posteriormente, o próprio TCE-AM anulou a penalidade.
Na decisão, o juiz Fliglioulo diz que a postagem de José Ricardo “é ofensiva ao direito de honra e imagem” de Pauderney, uma vez que fora “fundada em processo corrido no TCE/AM cujo o mesmo obteve decisão transitada julgado”.
