Ministra não atendeu convite para depor e Comissão aprovou a convocação obrigatória da ministra para a segunda, 27.
Brasília - O não atendimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao convite da CPI das ONGs para depor nesta terça-feira, 21/11, levou a Comissão a aprovar hoje um requerimento de convocação para depoimento na próxima segunda-feira, dia 27.
De acordo com o senador pelo Amazonas Plínio Valério, presidente da CPI, considerado um dos depoimentos mais importantes para o fechamento do relatório final, Marina avisou de última hora que tinha outro compromisso na Câmara dos Deputados e avisou que não poderia atender ao convite.
"Agora, com a convocação, como agente pública, ela não pode mais faltar". explica. "Temos uma série de questionamentos a fazer à ministra, inclusive sobre as atrocidades praticadas contra o povo pobre e humilda lá no Pará, por órgãos que estão sob a tutela da ministra Marina", afirmou Plínio.
Segundo ele, a ministra colocou uma série de empecilhos para inviabilizar sua convocação como, por exemplo, a coordenação da grande comitiva que parte para Dubai, onde vai ser realizada mais uma Conferência do Clima, a COP 28, e disse que só poderia atender a CPI após sua volta ao Brasil. Mas a COP só começa no dia 02 de dezembro, por isso a CPI marcou sua convocação para o dia 27.
"A ministra mandou datas que ela pode vir, mas não é assim. Isso aqui é uma CPI do Senado. A resposta dela não foi convincente. Queria vir um dia antes do encerramento da CPI, mas no nosso cronograma o relatório final será lido no dia 05 de dezembro, para que tenha o pedido de vista e seja votado até o dia 19, quando encerra o prazo legal da CPI. Fomos até o nosso limite de negociação, com convite. Mas foi impossível por isso aprovamos a convocação obrigatória", disse Plínio.
Damares cobra explicações
A senadora Damares (DF) apresentou um requerimento para que a CPI peça informações ao governo sobre o financiamento da grande comitiva que irá do Brasil à COP em Dubai, junto com Marina e o presidente Lula, com despesas pagas pela União. O requerimento de convite da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também foi aprovado pela CPI. Ela também integra a comitiva que chega em Dubai dias antes do início da Conferência.
"Precisamos saber se têm ONGs financiadas com verbas públicas, investigadas aqui nessa CPI, integrando a enorme comitiva que vai para Dubai. Espero que Marina mostre para o Mundo o genocídio dos Ynanomami. Mostrar que daquela operação cinematográfica no início do governo já morreram 215 yanomami, que não conseguiram resolver as mortes", afirmou Damares.
Atrocidades
O senador Plínio Valério lembrou, ainda, questionamentos importantes que serão feitos sobre as atrocidades que têm sido feitas contra moradores de reservas extrativistas, donos de terras agora considerados irregulares ou em áreas indígenas ainda não demarcadas e vetos permanentes a projetos de desenvolvimento como, por exemplo, a exploração de potássio em Autazes (AM), e a recuperação da BR-319, fundamental para garantir o direito de ir e vir de milhares de amazônidas.
"É preciso que a ministra Marina explique ao País porque querem tanto o atraso do nosso País", disse o senador Styvenson Valentim (UD-RN).
De acordo com Plínio, a expectativa geral é a de que a ministra possa responder e seja convincente nos questionamentos sobre o Isa, o ICMbio, o Ibama, o IPAM, Ong da qual é conselheira, e outras ONGs, principalmente ICMbio e Ibama, que estão sob sua tutela.
"São os órgãos que mais praticam desmandos nesse País, principalmente nessas operações que chamam de desintrusão. Estão aniquilando famílias inteiras, desrespeitando, rasgando tudo que é lei em nome da lei, para ficar bem perante os grandes financiadores internacionais, que querem nos transformar em um horto florestal, se lixando para as pessoas que vivem na Amazônia", disparou Plínio Valério.
Outro ponto do depoimento que será abordado é aquele que senador Plínio chama de "promiscuidade entre órgãos ambientais do governo e ONGs financiadas com capital externo para isolar a Amazônia".
"Como ministra do Meio Ambiente, Marina participa como conselheira da ONG IPAM arrecadou em 2022 R$ 35 milhões e mais da metade foi para pagar salários dos colaboradores. Se juntar com parcerias e viagens, que chegam a R$ 29 milhões, dá mais de 80%, sem contar consultorias", completou.