Nicolau defende a manuten??o das diretrizes do Plano Emergencial da Sa?de
Comiss?o de Sa?de aprova v?rios projetos em ?ltima reuni?o deliberativa do ano
Política | 24/11/2017 - 09:55
Foto: Foto - Edmar Perrone - Dircom Aleam
A reuni?o foi conduzida pelo presidente da comiss?o, deputado estadual Ricardo Nicolau
Nicolau defende a manutenção da execução das diretrizes do Plano Emergencial da Saúde, independentemente de questões políticas.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã d quinta-feira, 23 de novembro, sua última reunião deliberativa deste ano. Dos sete Projetos de Lei (PL) que constavam na pauta, cinco foram aprovados e estão prontos para seguir à votação final em plenário. Outras duas matérias, que receberam pareceres contrários, foram retiradas de pauta e serão reexaminadas.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e contou com a presença do membro titular Dermilson Chagas (PEN) e do suplente Josué Neto (PSD). Dentre as propostas aprovadas está o PL nº 116/2016, que institui o Dia da Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Labiopalatina, popularmente conhecida como lábio leporino.
“Desde maio deste ano, essa má formação está equiparada às deficiências físicas no âmbito do Estado do Amazonas, graças a uma Lei promulgada de nossa autoria. Agora, com a inclusão de um dia específico no calendário oficial de eventos, o poder público poderá ampliar suas ações de saúde em torno da fissura lábio labiopalatina”, disse o autor do PL nº 116/2016, deputado Ricardo Nicolau.
Outra proposta aprovada pelo colegiado foi o PL nº 70/2017, assinado pela deputada Alessandra Campêlo, obrigando que as operadoras de planos de saúde notifiquem os usuários quando houver descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados. Pelo texto do projeto, a regra se aplica ainda para novos credenciados e outras providências.
Os membros da Comissão de Saúde também deram sinal verde para o PL nº 74/2017, apresentado pelo deputado Carlos Alberto (PRB), que institui o mês “Setembro Dourado” no calendário estadual. A redação da proposição aprovada informa que a iniciativa se destina a promover ações preventivas e de diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
Retirados da pauta de projetos para que os autores se manifestem quanto à rejeição dos relatores, o PL nº 285/2012, do deputado Wanderley Dallas (PMDB) dispõe sobre prazos de autorização de exames nas empresas de plano de saúde; enquanto o PL nº 04/2017, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), prevê a implantação de medidas de informação e proteção a parturientes contra a violência obstétrica na rede estadual.
Mais um ano à frente da Comissão de Saúde da Aleam, o deputado estadual Ricardo Nicolau fez um balanço positivo da atuação do colegiado, destacando a análise célere de projetos e a participação na elaboração do Plano Emergencial da Saúde, apresentado pelo então governador interino David Almeida no primeiro semestre do ano.
"Via de regra, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa não deixa nenhum projeto pendente desde o ano de 2013. Estamos prestes a zerar a nossa pauta e creio que, até o fim do ano, vamos resolver as pendências desses dois projetos que foram retirados hoje para que sigam tramitando e, finalmente, se tornem novas Leis em benefício da população", declarou o deputado.
Sobre a atuação junto ao governo, o presidente da comissão defendeu que as diretrizes do Plano Emergencial da Saúde continuem sendo executadas pelo Estado, independentemente de questões políticas.
"É importante que esse estudo seja cumprido em sua totalidade, para assim diminuir as filas da saúde, agilizar os atendimentos das unidades e retomar o pagamento do vale-alimentação aos servidores da saúde", concluiu.
