Onix acena com MP para destravar recupera??o da BR-319 e deixa animada bancada do Amazonas

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na tarde desta terça-feira, 16, durante encontro com os senadores e deputados da bancada do Amazonas a promessa feita na véspera ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), pelo titular da pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que o governo irá agilizar a retomada das obras da BR-319. 

 

Onyx anunciou que já está em elaboração o esboço de uma Medida Provisória para derrubar as barreiras ambientais na região dos 400 quilômetros da rodovia que precisam ser recuperados. 

 

Segundo ele, a medida deve considerar a área nesse perímetro de domínio público, levando-se em conta as necessidades da população dos estados da região amazônica. 

 

“O ministro Onyx garantiu que a medida irá garantir o destravamento da questão ambiental ainda este ano. O destravamento da questão ambiental é fundamental para a retomada das obras da BR-319, uma reivindicação de todos os estados da Amazônia. Tem também a questão do dinheiro. Mas destravando a questão ambiental, o dinheiro eles dão um jeito”, comemorou Plínio Valério ao sair da reunião com Onyx Lorenzoni.

 

 

De concreto, os parlamentares amazonenses conseguiram arrancar de Onyx também a decisão de dar mais 30 dias de prazo para a consulta pública nº 4, que trata da alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de terminal portátil de telefonia celular para empresas localizadas fora de Manaus. 

 

Segundo Plínio Valério, se o Ministério da Economia  não alterar a proposta de mudança , o novo Processo Produtivo Básico que mexe na telefonia celular, vai penalizar mais quem produz componente do que de quem produz o bem final, esvaziando o polo de informática da ZFM.

 

 A consulta que abre para outros estados fora da Zona Franca venceria agora em abril. Os amazonenses ganharam mais 30 dias para convencer o governo a recuar na mudança. Alex Del Giglio, Secretário de Fazenda do Amazonas, participou da reunião. 

 

“Nesses 30 dias vamos achar uma proposta alternativa.  Do jeito que está, a indústria de celular ou notebook poderá optar por importar e não comprar carregadores e baterias no Brasil. Essa reunião foi ficamos só tirando os bodes da sala”, disse Plínio Valério. 

 

O ministro Onyx Lorenzoni também se mostrou aberto a rediscutir outro item da pauta da bancada: o decreto que vai entrar em vigor em julho próximo, que prevê a redução dos atuais 20% para 8% o crédito de compensação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados, os xaropes usados pelas fábricas de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, especialmente a Coca-Cola. 

 

“Temos que encontrar o número mágico que agrade tanto o governo quanto a indústria da ZFM. Vamos ver se conseguimos manter pelo menos em 12%. Se cair para 8% e depois para 4% a Zona Franca acaba, as indústrias vão embora. Nessa pauta o ministro Onyz disse que não vê dificuldade em avançar”, contou Plínio Valério. 

 

Os parlamentares também cobraram de Onyx a inclusão da construção de sete aeroportos regionais em municípios estratégicos e isolados do Amazonas. 

 

“Com os novos aeroportos e mais pontos de abastecimento das aeronaves comerciais, as passagens podem baratear, além de tirar a população desses municípios do isolamento por terra e ar”, explicou Valério.