Pauderney diz que é preciso ficar alerta diante da reforma
Ex-deputado afirma que é preciso acompanhar de perto proposta de reforma tributária do governo Lula.
Economia | 17/01/2023 - 18:45
Foto: Reprodução
Pauderney diz que é preciso ficar alerta
Por Warnoldo Maia de Freitas
O ex-deputado federal Pauderney Avelino, um político que conhece como poucos o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e os bastidores do poder em Brasília, afirmou na tarde desta terça-feira,17/01, que é preciso acompanhar de perto a proposta de Reforma Fiscal defendida pelo governo Lula e que, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, passa pelo fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pauderney fez questão de ressaltar que "há uma grande diferença entre querer fazer e conseguir fazer" e lembrou que não é uma tarefa fácil fazer uma reforma tributária no Brasil, porque os "interesses são muitos difusos e é extremamente complicada conciliar todos eles".
Segundo ele, a proposta na qual o governo Lula está trabalhando não apresenta ressalvas à Zona Franca de Manaus.
De acordo com Pauderney, o mais importante, no momento em que se for discutir a reforma fiscal no contexto da ZFM, é levar em consideração dois pontos essenciais.
O primeiro, segundo, ele, passa pela proteção dos investimentos que estão na ZFM, de forma a fazer com que o modelo permaneça atrativos e possa gerar mais negócios e empregos, diretos e indiretos, porque eles são indispensáveis para a preservação, conservação, manutenção da floresta em pé.
O segundo diz respeito a implementação de medidas capazes de garantir ao Estado do Amazonas que não haverá perda de receita com a cobrança passando a ser feita no destino, ao invés na origem, porque o Amazonas é, sabidamente, um estado que produz mais do que consome.
Vantagem comparativa
Atualmente, a isenção do IPI é considerada a principal vantagem comparativa do modelo ZFM, porque as indústrias instaladas no Polo Industial de Manaus, com projetos devidamente aprovados pela Suframa, podem comprar os seus insumos - matérias-primas - e produtos intermediários (nacionais e importados), destinados à industrialização.
Mas não é só. Os produtos made in ZFM saem daqui com isenção do IPI, sem pagar o tributo federal, e caso o IPI acabe para todo mundo, as indústrias instaladas em Manaus vão perder a sua competividade diante das que estão instaladas no Sul e Sudeste do país, próximas dos principais mercados consumidores.
