Manaus, 05 de Marco de 2024

Plínio acusa STF de invadir competência do Legislativo

Senador ressalta que o STF age de forma unilateral e desrespeita as decisões colegiadas.

Política | 08/02/2024 - 05:30
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Plínio Valério

Agência Senado - 07/02/2024 - 19h07

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 7/02. Ele voltou a questionar a conduta de ministros em decisões importantes. 

O político amazonense disse que a Corte muda de posicionamento com frequência e interfere em questões que são de prerrogativa do Legislativo. O senador ressaltou ainda que, na sua opinião, o STF age de forma unilateral e desrespeita as decisões colegiadas. 

— Eu chamei, tempos atrás, em 2019, as decisões do Supremo de "jurisprudência flutuante", porque mudam ao sabor da maré. Eu lhe dou o exemplo aqui: prisão em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal mudou de opinião seis vezes [...]. Nós decidimos que a maconha é proibida. Nós decidimos que o aborto não é permitido, mas o Supremo chama para si para discutir de novo o assunto de aborto, o assunto de maconha, que já foi decidido aqui. Nós decidimos aqui a validade do marco temporal, mas o Supremo vai decidir se vale ou não. A gente faz leis aqui e o Supremo se lixa para nossas leis — disse. 

O parlamentar ainda defendeu a importância do Senado como “representante legítimo do povo” e argumentou que a instituição deve agir diante de supostas irregularidades no STF. Ele mencionou um pedido de impeachment assinado por mais de 2 milhões de brasileiros e expressou preocupação com a falta de confiança da população nas instituições políticas. 

— Quando a gente prega aqui o remédio amargo, é porque se torna necessário. A população brasileira já não acredita mais em nós. Na gente. E o Senado é a única instituição que pode, sim, fazer alguma coisa — enfatizou.

Agência Senado
ACOMPANHE O MANAUS OLÍMPICA NAS REDES SOCIAIS

© 2015 - 2023. Manaus Olímpica. Todos os direitos reservados