Pl?nio contesta Paulo Guedes sobre suposto rombo fiscal de R$ 16 bi com decis?o do STF

 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) contestou na manhã desta terça-feira, 30, os divulgados, extraoficialmente, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando um suposto impacto fiscal de R$ 16 bilhões com a decisão, por 6 votos a 4, do Supremo Tribunal Federal (STF), de garantir créditos de IPI às empresas de outros estados que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus , mesmo que essas empresas não tenham pago o  imposto. 

 

A contestação de Plínio Valério sobre "o erro grosseiro sobre os números da ZFM" foi feita tomando por base as informações contidas em uma “Nota Técnica” distribuída pela Sefaz/Am, segundo a qual a renúncia de IPI gira em torno de R$ 905 milhões por ano.

 

 

Na avaliação de Plínio Valério, a divulgação desse número irreal e estratosférico visa criar uma reação da sociedade contra os direitos mantidos em lei para a Zona Franca de Manaus.

 

“A Sefaz não encontrou esse valor de renúncia  fiscal informado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  de  R$ 16 bilhões ao ano. O que se pode imaginar é que se basearam no faturamento de todo o Polo Industrial de Manaus em 2017, de R$ 82 bilhões, e aplicaram uma alíquota de 20%. No ano de 2018, o faturamento da ZFM foi de R$92 bilhões. Se multiplicarmos por 20%, vai dar aproximadamente R$ 20 bilhões de renúncia. Como se tudo o que fosse produzido na Zona Franca de Manaus fosse de concentrados. Quando se trata da ZFM, as mentiras são sempre fartas”, argumentou.

 

Uma semana depois de se reunir com a bancada de deputados e senadores do Amazonas e prometer que as vantagens comparativas da ZFM serão mantidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou ao ataque e chegou a reclamar que a decisão do STF,  para garantir que empresas de todo país, tenham vantagens ao comprar das empresas do polo industrial de Manaus, poderia criar um rombo de R$20 a R$30 bilhões no ajuste fiscal.

 

“Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, você devolver impostos que não foram pagos, não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”, disse ele.

 

O senador tucano, que preferiu não comparecer ao segundo encontro da bancada com Guedes, destaca que a divulgação de números estratosféricos visa criar uma antipatia da sociedade em relação a decisão do Supremo, que levou em conta as vantagens comparativas conferidas pela Constituição a Zona Franca, para manter a atratividade de investimentos em uma área distante e de difícil  acesso do País. 

 

“Não fui ao segundo encontro com o ministro porque  já sabia o que ele nos diria,  e sei o que ele pensa de verdade sobre a ZFM. Palavras e ações distintas”, afirmou.