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16.10.2019 - 19:15  |  Segunda instância

Plínio Valério critica julgamento sobre prisão em segunda instância no STF

Waldemir Barreto/Agência Senado

Plínio: "Justiça precisa ser estável, eficaz e rápida. Não cabe mudar jurisprudência ao sabor de impulsos"

 

Da Rádio Senado - 16/10/2019

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) chamou a atenção nesta quarta-feira (16) em Plenário para a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar o entendimento em relação à prisão de condenados após o julgamento de ação criminal em segunda instância. Nesta quinta-feira (17), o STF deve se manifestar sobre a questão pela sexta vez em dez anos, de acordo com o senador.
 
Segundo Plínio Valério, a mudança constante de posicionamento, que ele chamou de "jurisprudência flutuante", é motivada por mudança na composição da corte, por pressão política ou porque algum ministro passou a interpretar o tema de forma diferente.
 
— O princípio da presunção de inocência, alegado pelos que tentam impedir a prisão após sentença em segunda instância, não pode ultrapassar outro princípio, que é o da vedação da proteção insuficiente. A Justiça precisa ser estável, eficaz e rápida. Existe um consenso a respeito: não cabe à Suprema Corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento, de jogo político ou de simples volubilidade deste ou daquele ministro — disse.
 
Fonte: Agência Senado
 
 
 

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