Pl?nio Val?rio defende mandato de oito anos para ministros do STF

 

 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou hoje que começará a coletar as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma PEC estabelecendo mandato fixo e temporário para ministros da Suprema Corte. Pela proposta do senador amazonense, os mandatos de ministros do STF serão de oito anos, vedada a recondução. 

 

O presidente da Corte, Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Lula em 2009, aos 42 anos, deverá ter um mandato de 33 anos. Hoje Toffoli, o mais novo ministro da Casa, tem 51 anos, e a Constituição fixa que os ministros do Supremo, se não se aposentarem antes como o ex-ministro Joaquim Barbosa, podem ficar no cargo até os 75 anos, quando são aposentados compulsoriamente. 

 

“Esse é um anseio da população que enxerga na longevidade dos mandatos dos ministros do Supremo, eventuais abusos e decisões consideradas injustas e danosas aos interesses da sociedade. A renovação planejada do STF, além de não ferir a prerrogativa da independência do Judiciário, constitui forma legitima de controle político da Suprema Corte. Essa fórmula é adotada com sucesso por boa parcela de países europeus e da América Latina, razão pela qual entendemos ser imprescindível para garantir maior legitimidade democrática à investidura de seus membros “, defendeu Plínio Valério.