Prefeitura de Manaus vai bater recorde na capacidade de investimento em 2020

 

A Prefeitura Municipal de Manaus vai bater recorde na sua capacidade de investimento no exercício de 2020, o último ano da gestão do prefeito Arthur Neto (PSD), e poderá aplicar até R$ 2 bilhões, segundo prevê a Lei Orçamentparia Anual (LOA/2020), que está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento de R$ 6,2 bilhões para a Prefeitura de Manaus no exercício de 2020,  está sendo avaliada pela Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo), da Câmara Municipal de Manaus.

De acordo com o presidente da CCJR, Danizio Elias Souza (PSDB), mais conhecido como vereador Dante, até a próxima reunião da comissão, na quarta-feira (6/11), será definido o relator do projeto e na próxima semana deverá ser votado o parecer. 

 

“Nossa intenção é definir o relator do projeto ainda nesta semana, para que na próxima já possamos votar o parecer e abrir o prazo para apresentação de emendas. Temos pouco menos de dois meses para devolver o projeto à prefeitura e por isso vamos acelerar na análise do projeto, para que todos os parlamentares possam apresentar suas emendas”, disse.

 

O presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB), destaca que após a votação do parecer será aberto prazo de 15 dias para os vereadores apresentarem suas emendas à LOA.

 

"Regimentalmente o prazo é de cinco dias, mas a dilatação do período vai dar aos vereadores, maior segurança na apresentação das suas propostas", observa. “Vamos estender o prazo para que os parlamentares possam apresentar suas emendas com tranquilidade, afinal, trata-se do último orçamento da gestão do prefeito Arthur Neto e por isso queremos votar o orçamento com tranquilidade”, afirmou.

 

O orçamento de R$ 6,2 bilhões é 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões. A maior parte que é de R$ 3,5 bilhões, são dos recursos do tesouro municipal, os outros R$ 2,7 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito, aprovados na CMM.

 

Em relação às projeções de receitas municipais, a LOA 2020 prevê crescimento na arrecadação dos três principais impostos municipais, em relação à LOA 2019. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deverá crescer mais de 6%, chegando a R$ 773,1 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá arrecadar R$ 331,3 milhões, mais de 8% a mais que o previsto para este ano. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá somar R$ 56,6 milhões, mais de 7% em comparação à LOA anterior.