Prefeitura não proíbe transporte de passageiros por motociclistas
Corpo Jurídico da Prefeitura de Manaus está trabalhando com o objetivo de encontrar a melhor alternativa legal para atender aos interesses da coletividade.
Cidade | 03/02/2023 - 13:00
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Manaus distribuiu na manhã desta sexta-feira, 03/02, nota à imprensa, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informando que "não proíbe o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo" na capital do Amazonas. Mas, ressalta a necessidade de se priorizar a segurança, tanto dos profissionais da área quanto das pessoas que se utilizam do serviço.
Apesar de o transporte de passageiros por motos ainda não estar regulamentado em Manaus, o IMMU ressalta que o corpo jurídico da Prefeitura de Manaus está trabalhando para buscar a melhor alternativa legal para atender aos interesses da coletividade.
Confira a nota.
NOTA
Prefeitura de Manaus não proíbe transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo e reforça que prioridade é a segurança de todos
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), esclarece que não há nenhuma fiscalização orientada para coibir motociclistas que realizam transporte de pessoas por aplicativo. Prioridade, e a maior preocupação, é com a segurança de todos, condutores e passageiros.
A ação realizada na quinta-feira, 2/2, foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito, para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o modal de transporte por aplicativo, seja motocicleta ou carro, e o que inclui ainda a verificação de documentação, de condutores e veículos.
O IMMU informa ainda que, embora o transporte de passageiros por motos não esteja regulamentado em Manaus, reitera seu compromisso em manter as condições ideais para a manutenção do trabalho desses profissionais e que, de forma conjunta, com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura, buscarão a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade. Vale lembrar que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios.
Esse é um tema que vem sendo estudado pelo IMMU e que, com a participação de todas as partes interessadas, o debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos.
