Roberto Cidade quer responsabilizar condutores sob efeito de ?lcool por danos ao patrim?nio p?blico
Projeto do parlamentar quer auxiliar na Campanha de Preven??o de Acidentes de Tr?nsito, estabelecida pela Lei Seca.
Política | 19/05/2021 - 13:10
Foto: Assessoria de Imprensa
Roberto Cidade
Projeto do parlamentar quer auxiliar na Campanha de Prevenção de Acidentes de Trânsito, estabelecida pela Lei Seca.
Os condutores de veículos que provocarem acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou drogas, vão ser obrigados a ressarcir o Estado, por danos causados ao patrimônio público. É o que prevê um Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), nesta quarta-feira (19).
Segundo o parlamentar, a propositura visa, além de desonerar o Estado, Parlamenter
“A obrigação de pagar pelo dano decorrente do acidente é uma medida pedagógica a fim de coibir a direção irresponsável. É uma maneira de criar algo que motive os motoristas a não beberem ou usar drogas antes de dirigir”, destacou.
De acordo com a proposta, considera-se patrimônio público todo equipamento, construção, edificação, instalação ou bem natural à disposição da coletividade que tenha sido custeado ou esteja sob responsabilidade de manutenção pelo Estado.
